Um grupo de atletas paralímpicos, representando cerca de 1,4 mil que recebem o Bolsa Atleta, procurou a bancada do PSDB nesta quarta-feira (8) para tentar resolver um impasse envolvendo o recebimento do benefício. Sensíveis à causa, os deputados interromperam o ciclo de debates sobre reforma trabalhista e os receberam para tomar conhecimento do problema. A forte atuação da deputada Mara Gabrilli (SP) em busca de uma solução foi destacada pelos atletas.
Na terça, a tucana participou de uma reunião no Ministério do Esporte para discutir o assunto. Estavam presentes Luiz Lima, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento; Moziah Rodrigues, coordenador do Bolsa Atleta; Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, além do grupo de atletas. A tucana também esteve com Benedito Brunca, secretário de Previdência do Ministério da Previdência Social, para tratar do mesmo assunto.
A parlamentar apresentou emendas à Medida Provisória 767/2017 para tornar facultativa a contribuição do INSS aos atletas – atualmente obrigatória – e para perdoar eventuais dívidas dos atletas quanto ao não recolhimento dessa contribuição (veja post abaixo).
A lei do Bolsa Atleta é de 2004. Falando em nome da comitiva, Gevelyn Almeida explicou que uma lei de 2015 estabeleceu o recolhimento obrigatório previdenciário de 20% para todos os que recebem acima de um salário mínimo. Isso provocou, segundo ela, “um problema social muito grande”. Na opinião dos atletas, a cobrança deveria ser facultativa.
Pelo Brasil, outros tucanos também estão cientes do problema e agindo para solucioná-lo. É o caso do vereador Aldemar Pereira, de Balneário Camboriú (SC). “Muitos dos atletas paralímpicos que possuem como única fonte de renda o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez temem o bloqueio desses benefícios”, alertou o tucano, conhecido como Bola.
Fonte: PSDB na Câmara