Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário

Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário

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Proposta que regulamenta a profissão de cuidador foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A … Continue lendo “Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário”

Pessoas com deficiência poderão registrar sua condição na carteira de identidade

Pessoas com deficiência poderão registrar sua condição na carteira de identidade

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 346/2017) do senador Hélio José (Pros-DF) que permite às pessoas com deficiência o registro de sua condição na cédula e no documento nacional de identidade (DNI). A inserção da expressão “pessoa com deficiência” na carteira de identidade só … Continue lendo “Pessoas com deficiência poderão registrar sua condição na carteira de identidade”

CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves

CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves

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Os carros que levam pacientes com doenças graves ou degenerativas para tratamentos podem ser dispensados de pagar o pedágio. É o que determina um projeto (PLS 199/2016) do senador Magno Malta (PR–ES) aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo relatório do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB–RN), para evitar fraudes e prejuízos … Continue lendo “CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves”

O deficiente e o mercado de trabalho

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Introdução Considerando o enorme contingente de pessoas com deficiência existente no país e no Estado de São Paulo, o presente trabalho pretende estudar e analisar a legislação existente para garantir a proteção ao direito do trabalho ao portador de deficiência e discutir a eficácia de seus fundamentos no mercado de trabalho. Nesse sentido, inicialmente buscar-se-á … Continue lendo “O deficiente e o mercado de trabalho”

Prestação de contas 2017 – Confira um resumo do trabalho da deputada Mara Gabrilli ao longo do ano

Prestação de contas 2017 – Confira um resumo do trabalho da deputada Mara Gabrilli ao longo do ano

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2017 foi mais um ano conturbado na política brasileira. Os escândalos e as denúncias de corrupção, mais uma vez, prejudicaram o andamento das propostas legislativas. Ainda assim, a deputada Mara Gabrilli não parou de trabalhar. Confira um resumo de seu trabalho em 2017.

Mara Gabrilli recebe Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

Mara Gabrilli recebe Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

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Em 2017, até o dia 02 de outubro a sociedade civil indicou nomes através de um formulário pela internet. Depois disso, o Comitê de Educação em Direitos Humanos elaborou uma lista tríplice, com base no histórico e na identidade da luta de cada pessoa indicada, e enviou ao Prefeito de São Paulo, João Dória, que … Continue lendo “Mara Gabrilli recebe Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns”

Semana da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados – 05 e 06 de dezembro de 2017

Semana da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados – 05 e 06 de dezembro de 2017

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Na última quarta-feira (29/11) durante sessão na Câmara dos Deputados, a deputada Mara Gabrilli sugeriu ao presidente Rodrigo Maia para que sejam colocados em pauta para votação projetos de lei voltados às pessoas com deficiência. A parlamentar lembrou que no próximo domingo (3/12), o mundo celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Portal Mara Gabrilli passa por reformulação para garantir mais acessibilidade na navegação

Portal Mara Gabrilli passa por reformulação para garantir mais acessibilidade na navegação

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Canal de comunicação da deputada com eleitores e sociedade traz conteúdo acessível com informações sobre seu trabalho parlamentar, notícias do segmento, serviços para pessoas com deficiência e publicações úteis da área.

A pedido de Mara Gabrilli, Câmara realiza Seminário sobre Sistema Nacional de Transplantes no Brasil

A pedido de Mara Gabrilli, Câmara realiza Seminário sobre Sistema Nacional de Transplantes no Brasil

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A Câmara dos Deputados recebe na próxima quinta-feira, 23/11, o Seminário “Sistema Nacional de Transplantes no Brasil”. Para Mara Gabrilli, autora de um dos requerimentos que originou o encontro, o Brasil se destaca no panorama mundial por realizar um número significativo de transplantes de alta complexidade

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

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As deputadas Mara Gabrilli e Leandre (PV-PR) (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal.