Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário

Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário

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Proposta que regulamenta a profissão de cuidador foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A … Continue lendo “Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário”

Pessoas com deficiência poderão registrar sua condição na carteira de identidade

Pessoas com deficiência poderão registrar sua condição na carteira de identidade

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 346/2017) do senador Hélio José (Pros-DF) que permite às pessoas com deficiência o registro de sua condição na cédula e no documento nacional de identidade (DNI). A inserção da expressão “pessoa com deficiência” na carteira de identidade só … Continue lendo “Pessoas com deficiência poderão registrar sua condição na carteira de identidade”

CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves

CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves

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Os carros que levam pacientes com doenças graves ou degenerativas para tratamentos podem ser dispensados de pagar o pedágio. É o que determina um projeto (PLS 199/2016) do senador Magno Malta (PR–ES) aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo relatório do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB–RN), para evitar fraudes e prejuízos … Continue lendo “CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves”

Prestação de contas 2017 – Confira um resumo do trabalho da deputada Mara Gabrilli ao longo do ano

Prestação de contas 2017 – Confira um resumo do trabalho da deputada Mara Gabrilli ao longo do ano

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2017 foi mais um ano conturbado na política brasileira. Os escândalos e as denúncias de corrupção, mais uma vez, prejudicaram o andamento das propostas legislativas. Ainda assim, a deputada Mara Gabrilli não parou de trabalhar. Confira um resumo de seu trabalho em 2017.

Mara Gabrilli recebe Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

Mara Gabrilli recebe Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

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Em 2017, até o dia 02 de outubro a sociedade civil indicou nomes através de um formulário pela internet. Depois disso, o Comitê de Educação em Direitos Humanos elaborou uma lista tríplice, com base no histórico e na identidade da luta de cada pessoa indicada, e enviou ao Prefeito de São Paulo, João Dória, que … Continue lendo “Mara Gabrilli recebe Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns”

Portal Mara Gabrilli passa por reformulação para garantir mais acessibilidade na navegação

Portal Mara Gabrilli passa por reformulação para garantir mais acessibilidade na navegação

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Canal de comunicação da deputada com eleitores e sociedade traz conteúdo acessível com informações sobre seu trabalho parlamentar, notícias do segmento, serviços para pessoas com deficiência e publicações úteis da área.

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

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As deputadas Mara Gabrilli e Leandre (PV-PR) (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal.

A pedido de Mara Gabrilli, audiência pública vai debater a Síndrome pós-poliomielite

A pedido de Mara Gabrilli, audiência pública vai debater a Síndrome pós-poliomielite

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Proposta pelos deputados Mara Gabrilli (PSDB-SP) e João Derly (REDE-RS), a audiência será realizada em conjunto pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Seguridade Social e Família.

Direitos dos idosos será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Direitos dos idosos será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

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Deputadas da bancada paulista propõem discussão que irá debater a convenção da Organização dos Estados Americano de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa.

Mobilidade de pessoas com deficiência e pessoas idosas é tema de audiência pública na Câmara

Mobilidade de pessoas com deficiência e pessoas idosas é tema de audiência pública na Câmara

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A mobilidade e acessibilidade urbana para as pessoas com deficiência e para pessoas idosas serão avaliadas em audiência pública conjunta de Comissões na Câmara dos Deputados.