A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta (PLC) 121/2015, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
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Dados de 2022 registram que mais de 108 milhões de pessoas tiveram que migrar do país de origem para buscar abrigo em outro país por motivos variados, como a perseguição política e religiosa, mudanças climáticas ou mesmo a guerra.
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promoveu, nesta quarta-feira (29), uma audiência pública para debater as medidas necessárias para a inclusão social dos estrangeiros acolhidos pelo Brasil. Para a presidente do colegiado, senadora Mara Gabrilli (PSD – SP), o Congresso pode ajudar a resolver algumas questões, como a revalidação de diplomas de … Continue lendo “Comissão debate medidas para a inclusão de estrangeiros acolhidos pelo Brasil”
A Comissão das Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) a revisão do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNA-MPS). A audiência foi um pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que propôs a análise do plano como uma das políticas públicas a serem avaliadas pela comissão em 2023. O plano … Continue lendo “Debate propõe ações para fortalecer papel da mulher em ações de paz e segurança”
Proposta de Mara Gabrilli cria marco legal e desburocratiza o acesso a cannabis para fins medicinais
A Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) protocolou nesta semana o PL 5511/2023, que regulamenta o uso medicinal da cannabis no país. Abrangente, a proposta cria um marco legal para o setor e busca detalhar e desburocratizar o acesso a tratamentos com a planta. Além do foco na saúde, incluindo também a medicina veterinária, o projeto lança … Continue lendo “Proposta de Mara Gabrilli cria marco legal e desburocratiza o acesso a cannabis para fins medicinais”
A CASRaras (Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras) realizou nesta terça-feira, dia 14, no Senado Federal, a quinta e última audiência pública deste ano, com o objetivo de debater a Política de Atenção Integral em Genética e medidas para seu aprimoramento.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) fez um discurso contundente no plenário do Senado Federal defendendo os principais pontos apontados por ela como cruciais na defesa dos direitos da população mais vulnerável que constam na Reforma Tributária. Nesta quarta-feira (dia 8), ela apontou gargalos e destacou que “o debate foi feito sobre como esta reforma poderia … Continue lendo “Mara Gabrilli: “A Reforma Tributária não é a solução para os problemas econômicos do Brasil. Mas a solução dos problemas econômicos passa pela Reforma Tributária””
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (7/11) o projeto de lei 1.252/2019 que garante passe livre também no transporte aéreo para pessoas com deficiência.
Foi apresentado hoje (25) no Senado Federal a primeira versão do relatório da Reforma Tributária. O relator, senador Eduardo Braga, incluiu uma emenda de autoria da senadora Mara Gabrilli
Foi apresentado hoje no Senado a primeira versão do relatório da Reforma Tributária pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que incluiu em seu parecer 15 principais modificações em relação ao texto aprovado na Câmara.