Senado aprova projeto que prevê calçadas acessíveis em todo o país

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nessa semana o PLS 541/11, do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O objetivo é padronizar e tornar acessíveis todas as calçadas do Brasil.

PEC de Mara Gabrilli prevê aposentadoria especial para cuidadores de pessoas com deficiência

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Uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada nesta terça-feira (12/11) na Câmara dos Deputados pretende incluir os cuidadores e atendentes pessoais de pessoas com deficiência entre os beneficiários com requisitos e critérios diferenciados para aposentadoria, tanto nos regimes próprios dos servidores públicos, quanto no regime geral de previdência social. A PEC 433/2014 é de autoria … Continue lendo “PEC de Mara Gabrilli prevê aposentadoria especial para cuidadores de pessoas com deficiência”

Seminário na Câmara vai debater uso medicinal do Canabidiol

Seminário na Câmara vai debater uso medicinal do Canabidiol

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A comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realiza na terça-feira (18/11) um Seminário sobre o uso medicinal do canabidiol (CBD), uma das mais de 300 substâncias químicas encontradas na Cannabis sativa, a maconha, mas que não causa efeitos alucinógenos ou psicóticos.

TV Cultura exibe documentários sobre a questão da moradia para pessoas com deficiência

TV Cultura exibe documentários sobre a questão da moradia para pessoas com deficiência

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Cada vez mais pessoas com deficiência precisam ou preferem morar sozinhas. Seja pela busca de independência, pelo envelhecimento e morte do chamado “cuidador”, pelo rompimento dos laços familiares ou, simplesmente, porque chegou a hora.

Deputada Mara Gabrilli inaugura obras de acessibilidade no plenário

Deputada Mara Gabrilli inaugura obras de acessibilidade no plenário

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Garantir autonomia e acessibilidade aos espaços de participação política é fundamental para a garantia da democracia, avaliaram hoje (7) dois dos três deputados federais cadeirantes durante a inauguração de obras de acessibilidade

Propostas de mandato

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 Direitos Adoção da avaliação de funcionalidade para o acesso a direitos pela pessoa com deficiência. Adotar a Classificação de Incapacidade, Funcionalidade e Saúde (CIF) é o modo mais justo para concessão de benefícios e acesso a direitos pela pessoa com deficiência, por incluirá avaliação do ambiente como determina o revolucionário conceito da Convenção da ONU.

Museu do Futebol inicia 5ª edição do Projeto Deficiente Residente

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O Museu do Futebol – instituição da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, localizado no Estádio do Pacaembu – inicia este mês a 5ª edição do Projeto Educativo Deficiente Residente, com o tema transtornos mentais. Durante três meses, às quartas e sextas-feiras, o residente Luis Felipe estará no Museu participando de encontros com … Continue lendo “Museu do Futebol inicia 5ª edição do Projeto Deficiente Residente”

Consulta pública sobre políticas de atendimento para pessoas com autismo

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Consulta pública elaborada pelo Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sobre atendimento educacional, terapêutico e assistencial prestado para as pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA).

Mara Gabrilli questiona Governo sobre execução do Programa Viver Sem Limites

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A deputada Mara Gabrilli quer informações sobre o programa “Viver sem Limites”, lançado em 2011 com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar ações em benefício das pessoas com deficiência.

Seminário sobre avanços na inclusão terá presença de Fernando Henrique Cardoso

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O evento que acontece no dia 17 de novembro trará cases de políticas públicas voltados para a inclusão de pessoas com deficiência