Audiência pública em Brasília discute amanhã (5/12) a participação das pessoas com deficiência nas politicas públicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para debater uma nova orientação legal das Nações Unidas acerca da Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência. O debate acontece às 15 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado pelo e-democracia no link a seguir: bit.ly/edemocracia_810
O documento, intitulado “Comentário Geral nº 7”, publicado este ano, ressalta que pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem “participar de processos públicos de tomada de decisões sobre seus próprios direitos humanos, especialmente no que tange à implementação e ao monitoramento da referida Convenção”.
A reunião também será realizada em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.
A deputada Mara Gabrilli (SP), uma das autoras do requerimento para realização da audiência, disse que ONU identifica que “ainda há um grande déficit de participação (das pessoas com deficiência) nos processos decisórios nacionais”.
Foram convidados:
RONALD FERREIRA DOS SANTOS – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS
LUIZ ROBERTO LIZA CURI – Presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE
SOLANGE BUENO – Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
MARCO ANTONIO SOARES – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Conanda
ANTONIO MUNIZ DA SILVA – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade
FABIANA GALERA SEVERO – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
Fonte: PSDB na Câmara