Deputadas da bancada paulista propõem discussão que irá debater a convenção da Organização dos Estados Americano de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa.
A pedido das deputadas Bruna Furlan (SP) e Mara Gabrilli (SP), a Comissão de Relações Exteriores da Câmara e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas realizarão audiência pública conjunta para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
As tucanas destacam que a Convenção da OEA é um relevante instrumento para os Estados e governos atuarem na proteção das pessoas idosas. A convenção foi aprovada em junho de 2015, constituindo-se no primeiro tratado internacional que regulamenta sistematicamente os direitos humanos das pessoas idosas.
“É indispensável que o Brasil ratifique essa Convenção para que os direitos dos idosos sejam assegurados em sua plenitude. Assim, a realização da audiência pode desempenhar relevante papel no esclarecimento do conteúdo da Convenção e na mobilização para sua efetiva ratificação”, justificam.
As deputadas sugerem que sejam convidados representantes do Ministério de Direitos Humanos, do Ministério das Relações Exteriores e da Organização dos Estados Americanos (OEA); e Renata Flores Tibyriçá, defensora pública do Estado de São Paulo, coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Fonte: PSDB na Câmara