Evento em Nova York comemorou 10 anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A deputada Mara Gabrilli participou, nesta semana, em Nova Iorque, da 9ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que ocorreu de terça a quinta-feira (16/6), comemorou 10 anos da Convenção da ONU e teve como principais temas em debate “pobreza e deficiência”, “tecnologia da informação e da comunicação” e “deficiência intelectual e mental”.
Mara compôs a comitiva brasileira, representando o Congresso Nacional, no qual ocupa o cargo de terceira secretária. Foi a primeira sessão oficial desde a conclusão do documento que traçou diretrizes para todos os países signatários da Convenção. “Mais do que celebrar os 10 anos, buscamos incluir as demandas das pessoas com deficiência na agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. E não podemos falar em desenvolvimento sustentável sem falarmos na diversidade humana”, disse Mara.
A ONU estabeleceu 17 metas que devem ser cumpridas até 2030 pelos países signatários (https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/). “O foco dos debates é não deixar ninguém para trás na Agenda 2030″, conta Mara Gabrilli. Entre as metas, a parlamentar destaca a de número quatro, que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. “Não enxergo política pública mais eficiente para redução da desigualdade social e para promover o desenvolvimento de uma nação, do que a educação”, diz.
No primeiro dia do evento, a Lei Brasileira da Inclusão (LBI) ganhou papel de destaque e foi enaltecida por palestrantes. Em vigor desde janeiro, Mara ressalta que a LBI teve uma construção democrática, com a participação de entidades e sociedade civil. Autora do substitutivo e relatora do projeto, a deputada conta que são 160 artigos escritos totalmente norteados pela Convenção da ONU.
Já no último dia, Mara Gabrilli discursou sobre a importância do esporte como ferramenta de inclusão da pessoa com deficiência, e falou também sobre as Paralimpíadas, que o Brasil receberá no segundo semestre. “Nós, pessoas com deficiência, sabemos bem quantas barreiras precisamos superar a cada dia para exercer nossos direitos. Um dos grandes desafios do Brasil, que receberá nesse ano atletas de todo o mundo para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, foi preparar a cidade do Rio de Janeiro. E outro desafio é o legado que os jogos deixarão à população brasileira. Sobretudo em relação à acessibilidade, à melhoria das calçadas e do transporte público acessível. Londres foi um grande modelo que queremos muito seguir”, concluiu.
Ao final do evento, Mara fez um balanço positivo do encontro. “Ao longo da semana pudemos debater e analisar como os países signatários vêm implementando a Convenção em seus territórios. Essa troca de experiências é muito importante pra gente poder levar políticas públicas de qualidade para o Brasil”.
Segundo a parlamentar, o Brasil avançou nesses dez anos após a Convenção da ONU, principalmente no que diz respeito a uma agenda de atitude e conduta. “Comparando com dez anos atrás tivemos avanço. Hoje o tema está presente em todas as esferas da administração pública”, garante. Comandante da primeira secretaria municipal da pessoa com deficiência, criada na cidade de São Paulo, Mara lembra que hoje são centenas de secretarias municipais e estaduais, além da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, que ajudam a colocar o tema na agenda das cidades e do país. Por outro lado, ela afirma que o país ainda tem muito a avançar, sobretudo no que diz respeito à infraestrutura urbana, transporte, educação e saúde, áreas que precisam de maior atenção do poder público.