Nesta sexta-feira, 13, a deputada Mara Gabrilli, relatora da Lei Brasileira de Inclusão, participará de evento no Ministério Público do Estado de São Paulo com profissionais e parceiros que atuam na área da inclusão para discutir a aplicação da LBI
A Lei nº 13.146 foi sancionada pela Presidência da República, em 06 de julho de 2015, e passa a vigorar a partir de 02 de janeiro de 2016. Visa o enfrentamento dos desafios que ainda impedem a garantia de igualdade de direitos para as pessoas com deficiência. O segmento de pessoas com deficiência soma 45,6 milhões no Brasil e 9,3 milhões no Estado de São Paulo,
Participam também do encontro a Dra. Linamara Rizzo Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo; Dr. Márcio Elias Rosa, Procurador Geral de Justiça de São Paulo; Dra. Deborah Kelli Afonso, Promotora de Justiça de Direitos Humanos; Dra. Sandra Lucia Garcia Massud, Promotora de Justiça; Dr. Julio Cesar Botelho, Promotor de Justiça; Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP; Mara Gabrilli, Deputada Federal e o Deputado Estadual Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na ocasião será lançado o livro “Estudo Comparado da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, da jornalista Maria Isabel da Silva, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
O encontro acontece no auditório do INRAD (Instituto de Radiologia do HC-FMUSP), localizado na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, Portaria 1 – São Paulo/SP, estação Clínicas do Metrô.
SERVIÇO
Evento do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a Lei Brasileira de Inclusão e
Lançamento do livro “Estudo Comparado da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”
Data: sexta-feira, 13/11, às 9h30
Local: Auditório do INRAD (Instituto de Radiologia do HC-FMUSP)
Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, Portaria 1 – São Paulo/SP, estação Clínicas do Metrô.
Realização: Ministério Público do Estado de São Paulo e
Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência de São Paulo