Deputada Federal apresenta relatório preliminar das demandas discutidas em reunião
No último dia 17/04, a Deputada Federal Mara Gabrilli realizou uma reunião com o Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Dr. Wilson Pollara. Na pauta diversos temas estavam presentes, entre eles destacaram-se a necessidade de criação da rede de atenção às pessoas com autismo, a dispensação de medicamentos e a rede de cuidados paliativos e atendimento para pessoas com doenças neuromusculares e doenças raras.
Participaram da reunião também, a pedido do secretário, a Dra. Carmela MaggiuzzoGrindler, Coordenadora Estadual do Programa Nacional de Triagem Neonatal de São Paulo, o Dr. Rafael Bernardon Ribeiro, do Grupo Técnico de Ações Estratégicas, da Coordenadoria de Planejamento em Saúde e Sr. Luiz Melo, assessor para relações governamentais.
A partir da pauta da reunião discutida com o secretário e sua equipe técnica a deputada Mara Gabrilli fez questão de elaborar um relatório preliminar com as informações recebidas através do secretário e sua assessoria. Abaixo segue o relatório detalhado dos assuntos discutidos nessa reunião:
Reunião Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP)
Data: 17/04/2014
Participantes: Deputada Federal Mara Gabrilli, Dr. Wilson Pollara, Dra. Carmela MaggiuzzoGrindler, Dr. Rafael Bernardon Ribeiro e Sr. Luiz Melo.
Pauta
A importância de garantirmos uma rede de atendimento para as pessoas com autismo que os atenda efetivamente. Atualmente a situação é caótica. São Paulo não tem nenhum local de referência e os bons estão inflacionados e sem recursos. Existem muitas cidades do interior paulista que não contam com locais para o atendimento dessa população. Familiares não querem que os filhos sejam atendidos pelo CAPS.
SES/SP: Atendendo as orientações do Ministério da Saúde (MS) as pessoas com autismos serão incorporadas à política de atendimento às pessoas com doenças raras. A SES/SP afirma que desde 2011, através da Coordenadoria Estadual do Programa Nacional de Triagem Neonatal, em parceria com professores universitários e médicos especialistas do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da FM-USP SP está organizando o Programa de Assistência à Pessoa com Doença Rara de São Paulo. A meta do Programa, que pretende iniciar as atividades ainda esse ano, com operacionalização plena em 4 anos, é promover o atendimento integral das pessoas com doenças raras, incluindo aqui o autismo por determinação do MS, por meio de um Centro Gestor Informatizado que vai encaminhar as pessoas para o tratamento ou especialista mais próximo de sua residência e na falta deste , disponibilizando vaga em outra região.
A SES/SP também informou que o Hospital Pinel que faz atendimento às pessoas com autismo passará por uma reforma. O processo licitatório já está em andamento, caso seja bem sucedido, em junho as obras terão início. Estuda-se também a possibilidade de realizar esse atendimento por meio da Santa Casa de São Paulo e as APAEs estão em avaliação como possibilidade de integrar essa rede de atendimento.
Pedido de reunião do movimento de militância da Síndrome Pós-Polio com o Secretario Estadual de Saúde para tratar de projeto de capacitação dos profissionais de saúde e a criação de grupos de pólio nos Hospitais Estaduais.
Mara Gabrilli: foi entregue pedido de audiência com a SES para o movimento de militância da Síndrome Pós-Polio.
SES/SP: Comprometeram-se a entrar em contato.
Quais os caminhos para as entidades de saúde fazerem convenio com a SES?
SES/SP: A entidade de saúde interessada deverá enviar uma carta de intenções para Diretoria Regional de Saúde responsável pela região onde está localizada a sede da entidade para análise. Caso seja aprovado a DRS entrará em contato para dar encaminhamento a formalização de um convênio.
Temos recebido reclamações referentes dificuldades enfrentadas por pacientes e familiares no HC para retirada de medicamentos prescritos
Temos recebido diversas reclamações de munícipes indignados com o atendimento nas farmácias de dispensação de medicamentos de alto custo, onde todas as pessoas, ás vezes pacientes, principalmente idosos, mães com crianças de colo, grávidas que ficam de 05 a 07 horas aguardando para retirarem os medicamentos. Sugerimos o aumento de locais de dispensação de medicamentos de alto custo, pois são insuficientes. Por exemplo, o Posto Maria Zélia no Belém que atende toda a Zona Norte de São Paulo, ou o retorno da entrega domiciliar.
Reclamações de falta de remédios na rede do Estado. Recentemente recebemos diversas reclamações referentes a Respiridona.
SES/SP: É necessário verificar qual o medicamento. Alguns tipos de medicamentos são comprados pelo Governo Federal e repassados ao Governo do Estado para que faça a gestão da dispensação e muitas vezes a falta do medicamento se dá por atraso na entrega do Governo Federal. Por outro lado o Governo do Estado de SP admite que o sistema de entrega tem problemas e inclusive gera prejuízos, porque a má distribuição também provoca a perda de medicamentos que passam do prazo de validade. Para solucionar isso a SES vai terceirizar a logística de distribuição de medicamentos no Estado. O processo licitatório para contratação da empresa que fará esse serviço será aberto nos próximos meses e a meta é que ainda esse ano já melhore essa dispensação.
Sugestão de criação de Centro para atendimento de Doenças Neuromusculares, com equipe profissional especializada.
SES/SP: Atendendo as orientações do Ministério da Saúde (MS) as pessoas com doenças neuromusculares serão incorporadas à política de atendimento às pessoas com doenças raras (ver mais informações na resposta da pauta 1).
Entrega de carta para o Secretário e Estado da Saúde de um grupo de pais e portadores de distrofia muscular, da antiga ABDIM.
SES/SP: A equipe da SES/SP vai verificar porque os pacientes estão alegando falta de atendimento. Segundo a SES/SP pelo menos 74 dos 100 pacientes oriundos da ABDIM estão recebendo atendimento no Hospital das Clínicas com a Dra. Maria Bernadete Dutra de Resende.
Muitas reclamações referentes a dificuldades em marcar exames. Algumas destas reclamações são de pessoas que aguardam um exame de ressonância há mais de 01 ano, por exemplo.
SES/SP: Isso é uma irresponsabilidade do equipamento de saúde e do profissional que solicitou o exame. Existe um Centro de Regulação Oferta de Serviços de Saúde (CROSS). É necessário que o hospital verifique a disponibilidade do exame e a fila de espera para realização. Na impossibilidade de oferecer é preciso informar o paciente e encaminhá-lo para outro local que possa realizar o exame. Acreditam também que há um exagero na solicitação de exames de alta complexidade.