No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, relatório sobre mulheres brasileiras vítimas de violência no exterior que fogem com seus filhos, mas são acusadas de sequestro, são pauta de subcomissão do Senado. O Relatório e o Mapa Nacional da Violência de Gênero, com dados de 2024, comprovam a urgência de políticas consulares
[Brasília, 25 de novembro de 2025] – Nesta terça-feira, 25, data que marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) apresentou o relatório final dos trabalhos realizados ao longo do ano na Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA).
Resultado de um trabalho robusto, o relatório — com cerca de 160 páginas — reúne um conjunto de encaminhamentos legislativos e institucionais, construídos a partir das audiências públicas conduzidas pela senadora, além de denúncias, relatos de mães e contribuições de especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil.
Violência e sequestro internacional de crianças
O tema não só é urgente e sensível sob a ótica das mulheres, mas também da proteção da infância. Muitas crianças brasileiras foram devolvidas a genitores violentos e a países no exterior por força da Convenção da Haia.
“As discussões e testemunhos reunidos pela Subcomissão revelaram o profundo sofrimento de mulheres e seus filhos que viveram em países estrangeiros e foram vítimas de abusos e violência doméstica, distantes de suas redes de apoio e enfrentando barreiras linguísticas, culturais e jurídicas. Ao fugirem em desespero com seus filhos da violência, essas mães brasileiras ainda passaram a enfrentar processos muito difíceis por subtração internacional de crianças”, afirmou a senadora. O relatório também destaca a necessidade de monitoramento ampliado de outras violações, como disputas de guarda, fenômenos ligados aos ciclos de violência de gênero em contexto migratório.
Mais denúncias e o impacto dos serviços especializados
Na mesma ocasião, Mara Gabrilli — que preside o colegiado — convidou o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado para apresentar a atualização dos Registros Internacionais do Mapa Nacional da Violência de Gênero, realizada em parceria com Ministério de Relações Exteriores (MRE), o Itamaraty.
Os novos dados de 2024 apontam uma tendência alarmante e, ao mesmo tempo, um indicativo da maior confiança nas redes de apoio:
CRESCIMENTO NA BUSCA POR AJUDA: Os registros de violência contra brasileiras no exterior subiram de 1.408 em 2023 para 1.631 em 2024. Este crescimento reforça a necessidade de políticas consulares robustas e intersetoriais.
DADO MAIS CONTUNDENTES: A pesquisa comprova o impacto direto dos serviços especializados. Após o Consulado-Geral em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) disponibilizar uma psicóloga especializada, houve um aumento chocante de 821% nos pedidos de ajuda relacionados à violência doméstica contra brasileiras no país.
RANKING DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO: Países como Estados Unidos, Bolívia e Itália são considerados o topo no ranking em casos de violência doméstica e de gênero. São 397 casos nos EUA, 258 casos na Bolívia e 153 casos registrados na Itália.
“A inclusão de dados da violência sofrida por brasileiras no exterior reafirma nosso compromisso com o fortalecimento das redes de cooperação. Não podemos fechar os olhos para os abusos sofridos por essas mães e filhos. É fundamental que o governo brasileiro leia esses dados e atue de forma mais concreta e direcionada, garantindo políticas públicas consulares robustas, intersetoriais e contínuas,” destacou a senadora.
A apresentação contará com a presença de mulheres atuantes na área, entre elas a embaixadora Márcia Loureiro, secretária das Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, e Beatriz Accioly Lins, antropóloga, especialista em violência contra a mulher e líder de políticas públicas do Instituto Natura.
Serviço
O quê: Apresentação do Relatório Final da Subcomissão Temporária CDHHAIA e atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero.
Quando: Terça-feira (25/11), às 14h. Acesso à Plataforma: https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/mapadaviolencia/