A audiência abordará um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que propôs o debate, afirma que a atenção domiciliar também tem como objetivos reduzir o período de permanência de pacientes internados em hospitais; preservar os vínculos familiares, com maior conforto para o paciente; ampliar a autonomia da família, além de reduzir custos.
Segundo a parlamentar, embora o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) seja regulamentado no âmbito no Sistema Único de Saúde (SUS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), suas disposições nem sempre são observadas, especialmente pelos prestadores de serviços privados e convênios de saúde.
Foram convidados para a discussão:
– o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano;
– a presidente da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), Fátima Braga;
– a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Mendes;
– a coordenadora do Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, Cristiane Rodrigues; e
– o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin.
O debate será realizado às 14h30, no Plenário 7.
Fonte: Agência Câmara