Com a autorização para uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19 no Brasil, senadores foram às redes sociais cobrar o início de uma campanha nacional de vacinação.
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O Senado vai analisar proposta que garante a prorrogação da estabilidade provisória — licença-maternidade e licença-paternidade em caso de recém-nascido com deficiência. É o que propõe o projeto de lei (PL) 242/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
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Em outubro a senadora Mara Gabrilli assinou uma declaração de apoio à representação protocolada pelos partidos CIDADANIA e REDE SUSTENTABILIDADE para que o conselho de Ética do Senado instaure processo contra o Senador Chico Rodrigues.
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Projeto de decreto legislativo apresentado pelos senadores Fabiano Contarato e Mara Gabrilli prevê suspensão da política do governo para alunos com deficiência
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De acordo com o projeto de Mara Gabrilli, a multa, que hoje é de R$ R$ 293,47, será de R$ 1.467,35. Em caso de reincidência no período de dois anos, o valor chegará a R$ 2.934,70
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Recebi com surpresa e preocupação o lançamento e a publicação do Decreto 10.502/2020, que institui a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.
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O projeto é de autoria do governo e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o estudo mais recente da Organização Mundial de Saúde, publicado em 2018, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais mortes no trânsito.
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O novo Fundeb, aprovado por unanimidade na terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
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Um projeto de lei do Senado amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia de coronavírus. O PL 4.014/2020 é assinado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
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A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) completa cinco anos nesta segunda-feira (6). Senadores destacaram a data celebrando o poder simbólico da legislação, mas também pedindo mais ação do poder público para que os seus objetivos saiam do papel.