Trabalhadores dos sistemas de entrega podem ser incluídos em legislação que garante proteção à saúde a esses profissionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela Covid-19 no país.
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Proposta busca garantir aos consumidores o direito de rever fidelidade em contratos assinados antes do estado de calamidade pública decretado no país para que possam remanejar seus os gastos durante a pandemia do novo coronavírus.
Aposentados que tenham empréstimos consignados em instituições financeiras podem ser beneficiados com proposta que suspende em até seis meses o débito das parcelas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou, durante pronunciamento por vídeo nesta quarta-feira (1º), que o uso da telemedicina é crucial neste momento de combate ao coronavírus. Projeto que libera o uso da telemedicina (PL 696/2020) foi aprovado na terça-feira (31) e visa desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu a inclusão dos trabalhadores do terceiro setor nas medidas de auxílio aprovadas pelo Senado no dia anterior. Ela afirmou que essas organizações da sociedade civil “são importantes geradoras de emprego e renda, além oferecerem serviços essenciais a população”.
O Interlegis, que é o braço do Senado Federal para a integração e modernização do legislativo brasileiro, vai implementar, a partir da próxima semana, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) – utilizado na terça-feira (24) pelos senadores – nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país. O sistema foi desenvolvido pelo Prodasen, a … Continue lendo “Interlegis disponibiliza Sistema de Deliberação Remota do Senado para Assembleias Legislativas e Câmara Municipais”
O Congresso Nacional receberá até 4 de março uma iluminação especial para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. As quatro cores utilizadas para simbolizar a data estarão distribuídas na fachada do Congresso da seguinte forma: verde e rosa para o Senado Federal; lilás e azul para a Câmara … Continue lendo “Iluminação especial no Congresso lembra Dia Mundial das Doenças Raras”
Órgãos públicos compostos por mais de cem servidores poderão ter cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados ou funções de confiança. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2017, aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos.
Operadoras de seguros de pessoas, entre eles seguros de vida, poderão ser obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. É o que estabelece projeto da senadora Mara Gabrilli aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos.
Ao longo desta semana, estão acontecendo reuniões da Comissão de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial 2020, no âmbito do Conselho Nacional de Educação.