Categoria: Destaque

O Congresso promoveu, nesta quarta-feira (4), a instalação e eleição dos membros da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O Instituto DataSenado apresentou nesta terça-feira (3) um estudo sobre os cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. Segundo a pesquisa, a profissão cresceu nos últimos anos. O Brasil tem mais de 34 mil cuidadores de idosos, mas não existem estimativas confiáveis do número de cuidadores de pessoas com doenças raras ou com deficiência, … Continue lendo “Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência”

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019, enviado pelo Poder Executivo à Câmara, que flexibiliza a Lei de Cotas (Lei 8213, de 1991). A senadora destacou que, justo nesta Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o governo Bolsonaro tenha proposto medidas que classificou como … Continue lendo “Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência”

Projeto de lei prevê penalidades ao gestor que não incluir programa de rotas acessíveis no Plano Diretor de seu município. Leia o artigo da senadora Mara Gabrilli, autora da proposta.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PLS 55/1996, do ex-senador Casildo Maldaner, eleva de um quarto para meio salário mínimo a renda per capta familiar para se ter direito ao auxílio.

O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019).

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (6/11) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). Foram 56 votos a favor e 11 contra.

Um grupo de senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para entregar uma carta de apoio à manutenção da prisão de condenados em segunda instância. O documento tem as assinaturas de 43 dos 81 senadores.

Chega nesta quarta-feira (30) ao Brasil o medicamento Spinraza®, para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q). O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, que participou de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados.

A criação de uma comissão pública para fiscalizar as ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi defendida nesta terça-feira (22) em audiência pública interativa promovida no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).