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Um projeto de lei (n° 2712/2019) apresentado pela Senadora Mara Gabrilli pretende aumentar a pena para quem cometer crime de injúria contra mulheres.

A Senadora Mara Gabrilli defendeu nesta quarta-feira, a retirada de um dispositivo incluído na Medida Provisória nº 871/2019 que garante a exclusividade da carreira de perito médico para aplicar a avaliação médica da deficiência.

Projeto de lei que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda avançou nesta semana no Senado.

Projeto de lei de autoria da senadora Mara Gabrilli tem como objetivo garantir maior atenção às crianças com deficiência em período de férias escolares

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (25/4) o Projeto de Lei nº 1247/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que isenta de IOF o financiamento de veículo nacional de uso próprio adquirido por pessoa com deficiência ou por seu representante legal. O IOF é o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio … Continue lendo “Pessoas com deficiência terão direito à isenção de IOF para financiamento de veículo”

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou na manhã desta quinta-feira (25/4) o projeto de lei nº 1235/2019, que prevê que empresas com 50 funcionários ou mais sejam obrigadas a contratar pelo menos uma pessoa com deficiência.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei (PL 1232/2019), de autoria da senadora Mara Gabrilli, que permite ao trabalhador sacar o dinheiro de seu FGTS para comprar órteses e próteses para dependentes com deficiência.

O plenário do Senado aprovou hoje (9/4), em 2 turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2015, que altera o artigo 166 da Constituição Federal e autoriza a apresentação de emendas orçamentárias diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e ao Fundo de Participação dos Municípios.

Trabalhadores com doenças graves ou que tenham dependentes com doenças graves serão isentos do imposto de renda. Essa é a ideia do projeto de lei nº 1.227/2019, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP).