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No mês de maio o plenário do Senado Federal aprovou dois projetos de autoria da senadora Mara Gabrilli para combater a crise provocada pelo novo coronavírus. As duas propostas seguem agora para análise da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em votação simbólica, a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19. O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo do senador Flávio … Continue lendo “Aprovado transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia”

O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19.

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19.

Santas Casas e os demais hospitais filantrópicos, que atuam diretamente no combate ao vírus, poderão ter suas dívidas suspensas durante o estado de calamidade pública para que continuem mantendo suas operações.

Trabalhadores dos sistemas de entrega podem ser incluídos em legislação que garante proteção à saúde a esses profissionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela Covid-19 no país.

Proposta busca garantir aos consumidores o direito de rever fidelidade em contratos assinados antes do estado de calamidade pública decretado no país para que possam remanejar seus os gastos  durante a pandemia do novo coronavírus.

Aposentados que tenham empréstimos consignados em instituições financeiras podem ser beneficiados com proposta que suspende em até seis meses o débito das parcelas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou, durante pronunciamento por vídeo nesta quarta-feira (1º), que o uso da telemedicina é crucial neste momento de combate ao coronavírus. Projeto que libera o uso da telemedicina (PL 696/2020) foi aprovado na terça-feira (31) e visa desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância.