Categoria: Destaque

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) completa cinco anos nesta segunda-feira (6). Senadores destacaram a data celebrando o poder simbólico da legislação, mas também pedindo mais ação do poder público para que os seus objetivos saiam do papel.

A senadora Mara Gabrilli apresentou dia 21 de junho uma Indicação Legislativa pela qual pede que o Ministério da Educação garanta aos estudantes com alguma deficiência o atendimento especial na execução das suas provas digitais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 Governo do Estado de São Paulo inaugurou em maio o Hospital de Urgência. Além de atender moradores de São Bernardo do Campo, onde está localizado, a unidade recebe pessoas encaminhadas por serviços de saúde de toda a Grande São Paulo.

Um projeto de lei (PL 3411/2020) apresentado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Flávio Arns (REDE/PR) prevê a inclusão de informações sobre a condição de pessoa com deficiência na notificação compulsória de casos de Covid-19.

A senadora Mara Gabrilli já conseguiu liberar R$ 10 milhões este ano para municípios e entidades de saúde do estado de São Paulo. Os recursos foram destinados pela parlamentar através de emendas orçamentárias individuais.

Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19.

No mês de maio o plenário do Senado Federal aprovou dois projetos de autoria da senadora Mara Gabrilli para combater a crise provocada pelo novo coronavírus. As duas propostas seguem agora para análise da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em votação simbólica, a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19. O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo do senador Flávio … Continue lendo “Aprovado transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia”

O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19.

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19.