Categoria: Destaque

Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ganhar prioridade de atendimento, quando estiverem com os titulares do benefício. A regra está no PL 5.102/2019, aprovado nesta terça-feira (26) pelo Senado. O projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 62/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de se submeter a detector de metais e similares.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem a crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas na aprendizagem escolar.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu a necessidade de se desonerar insumos que sejam destinados ao enfrentamento de crises humanitárias, sejam nacionais ou internacionais.

O Senado fez nesta segunda-feira (14) uma sessão especial para marcar o Dia Mundial do Rim, celebrado neste ano em 10 de março. A sessão, pedida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), foi presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

O apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten é tema de audiência pública remota da Comissão de Assuntos Socias (CAS) nesta quarta-feira (23).

Todos os anos, no mês de janeiro, a campanha Janeiro Roxo busca conscientizar a população sobre a hanseníase, doença que atinge quase 30 mil pessoas por ano no Brasil. A iniciativa inclui ações em todo o país para alertar sobre a doença.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição por pessoas com deficiência de cadeiras de rodas e assessórios destinados à mobilidade ou locomoção. 

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos.