Mara Gabrilli apresenta pacote de medidas para proteção das pessoas com deficiência durante a pandemia

Mara Gabrilli apresenta pacote de medidas para proteção das pessoas com deficiência durante a pandemia

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A Senadora Mara Gabrilli apresentou uma série de proposições para aumentar a proteção das pessoas com deficiência durante a crise provocada pela Covid-19.

PEC de Mara Gabrilli retira imposto de doação para organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa

PEC de Mara Gabrilli retira imposto de doação para organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2.020) apresentada no Senado Federal pretende vedar a incidência do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre doações realizadas às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.

Projeto de Lei isenta tributos de produtos importados por organizações da sociedade civil para combater o novo coronavírus

Projeto de Lei isenta tributos de produtos importados por organizações da sociedade civil para combater o novo coronavírus

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Um projeto de lei (PL 2.289/2020) apresentado pela senadora Mara Gabrilli propõe isentar de tributos federais as doações de produtos importados do exterior destinada às organizações da sociedade civil. A medida é válida apenas enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.

Projeto de Mara Gabrilli obriga seguradoras a manter cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da Covid-19

Projeto de Mara Gabrilli obriga seguradoras a manter cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da Covid-19

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Proposta garante cobertura total de seguros de assistência médica ou hospitalar, de vida ou de invalidez permanente a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Mara Gabrilli quer proibir reajuste dos planos de saúde durante a crise do coronavírus

Mara Gabrilli quer proibir reajuste dos planos de saúde durante a crise do coronavírus

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Proposta veda quaisquer reajustes das mensalidades dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos enquanto perdurar a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus.

Senadores querem aumentar tributação sobre lucro líquido de bancos para ajudar no combate ao coronavírus

Senadores querem aumentar tributação sobre lucro líquido de bancos para ajudar no combate ao coronavírus

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Proposta apresentada pelos senadores Mara Gabrilli e Alessandro Vieira aumenta temporariamente, em 15%, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de instituições financeiras que tiverem lucro acima de quinhentos milhões de reais.

Projeto cria Programa Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil

Projeto cria Programa Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil

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Proposta traz linha especial de crédito que será disponibilizada às organizações para que financiem suas atividades pelo prazo que durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 no Brasil.

Mara Gabrilli quer suspender por 3 meses cobrança de dívidas de Santas Casas

Mara Gabrilli quer suspender por 3 meses cobrança de dívidas de Santas Casas

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Santas Casas e os demais hospitais filantrópicos, que atuam diretamente no combate ao vírus, poderão ter suas dívidas suspensas durante o estado de calamidade pública para que continuem mantendo suas operações.

Projeto de Mara Gabrilli garante mais segurança para logística e serviços de delivery durante a pandemia

Projeto de Mara Gabrilli garante mais segurança para logística e serviços de delivery durante a pandemia

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Trabalhadores dos sistemas de entrega podem ser incluídos em legislação que garante proteção à saúde a esses profissionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela Covid-19 no país.

Projeto de Mara Gabrilli anula cláusulas de fidelidade em contratos firmados antes da pandemia do coronavírus

Projeto de Mara Gabrilli anula cláusulas de fidelidade em contratos firmados antes da pandemia do coronavírus

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Proposta busca garantir aos consumidores o direito de rever fidelidade em contratos assinados antes do estado de calamidade pública decretado no país para que possam remanejar seus os gastos  durante a pandemia do novo coronavírus.