PL 7081/2010 que dispõe sobre os transtornos de aprendizagem, como dislexia e TDAH, está previsto para ser votado na próxima semana na Comissão de Finanças e Tributação
O projeto de lei nº 7081/2010 que cria uma política pública para diagnóstico e atendimento educacional dos alunos com transtornos de aprendizagem como déficit de atenção, hiperatividade e dislexia, do qual fui relatora na Comissão de Educação está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação.
O texto que aprovamos na Comissão de Educação não pode mais ser alterado e, sendo aprovado na Comissão de Finanças e Tributação seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Como seu trâmite é conclusivo nas Comissões, o PL não irá a Plenário.
Tive o cuidado de buscar um deputado da Comissão de Finanças que poderíamos trazer para a causa e que poderia nos ajudar a aprovar o texto. Escolhi o deputado João Dado (Solidariedade-SP) e fiz a indicação ao presidente da Comissão no que fui atendida. O deputado João Dado abraçou a causa e deu parecer favorável.
Para chegar ao meu relatório final, fiz reuniões com entidades ligadas à causa, recebi profissionais e famílias, e promovi audiência pública para debater o tema. Percebi que tínhamos opiniões contrárias ao projeto, capitaneadas, sobretudo pelo Conselho Federal de Psicologia, que defende não existir a dislexia, o transtorno de déficit de atenção, hiperatividade e outros distúrbios.
Depois de muitas reuniões também com o governo, por meio dos Ministérios da Saúde e da Educação, que vinha se manifestando contrário ao projeto, apresentei um relatório com um duplo olhar da educação e da saúde, sem cair no erro de misturar as atribuições e competências de cada área. Quando colocamos o PL na pauta para votação, soube que não seria aprovado pela maioria dos deputados. Então, retirei o projeto da pauta e fiz questão de ligar ou falar pessoalmente com cada deputado da comissão, esclarecendo o assunto e informando sobre a importância da aprovação deste projeto. Colocamos novamente em votação e tivemos o voto contrário do deputado Stephan Nercessian. Fui novamente conversar com ele e consegui convencê-lo a mudar de ideia e o Stephan não só retirou o voto contrário, como se tornou defensor do projeto.
Vou continuar acompanhando a tramitação do PL e lutando para torná-lo Lei.