O Congresso promoveu, nesta quarta-feira (4), a instalação e eleição dos membros da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
A comissão tem como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e sobre os direitos dos refugiados.
CMMIR será presidida pela deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), o vice-presidente será o senador Paulo Paim (PT-RS) e a relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A comissão é composta por 12 senadores e 12 deputados, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária.
Paulo Paim ressaltou a importância de se colocar no lugar do outro. Segundo ele, a comissão trabalhará no sentido de acolher e abraçar as pessoas.
Que imigrante quer chegar em um país desconhecido, com os filhos puxando pelo braço, sem saber para onde ir e ninguém para dar atenção e acolhimento? Por isso, eu gosto de uma frase que diz ‘direitos humanos não têm fronteira’. Não têm fronteira, é papel de todos. E nós aqui vamos trabalhar nesse sentido de acolher, abraçar as pessoas e dizer: sejam bem-vindos! — afirmou o senador.
Bruna Furlan destacou que o momento é muito importante para o parlamento brasileiro, pois a questão migratória é mundial. De acordo com ela, migrar faz parte da natureza humana, e o Congresso precisava de uma instância legislativa com a devida importância para que o tema fosse tratado e discutido.
Com a instalação da comissão, nós temos um equipe fantástica do parlamento para discutir e trabalhar a questão da interiorização [dos refugiados venezuelanos]. Nós vamos desenvolver o projeto de interiorização, apresentar a todos os governadores para que eles nos ajudem a receber esses refugiados e, assim, a gente desafoga Roraima. Pois essa questão não é só Roraima que tem que cuidar, assim como na época dos haitianos não era só o Acre. Essa é uma questão global, portanto todos os estados brasileiros têm que abraçar e nos ajudar — explicou a parlamentar.
Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção