A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) comemorou a instalação, na tarde desta quarta-feira (4/3), da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Autora do projeto que originou a nova comissão, junto com os ex-deputados Rosinha da Adefal e Walter Tosta, a parlamentar destacou a importância do tema na Câmara.
“Somente na última legislatura, foram apresentados 137 projetos de lei relacionados às pessoas com deficiência. Hoje são quase duas mil proposituras relacionadas ao tema tramitando na Casa.”
De acordo com o Censo-2010 do IBGE, 45 milhões de pessoas com deficiência possuem algum tipo de deficiência. No entanto, dados da Organização Mundial da Saúde revelam que, em média, duas pessoas estão diretamente ligadas a uma pessoa com deficiência, resultando em 135 milhões de brasileiros diretamente interessados na causa.
Segundo a deputada, a nova Comissão vai permitir uma discussão da temática da pessoa com deficiência de maneira mais aprofundada e criteriosa. “Embora a maioria da nossa legislação não seja cumprida, temos uma legislação muito rica. E será papel dessa Comissão fazer com que se cumpra. Acredito que avançamos muito nos últimos anos, mas ainda temos muito a avançar”, afirmou a deputada.
Para ela, a comissão tem o objetivo de deixar o mais preparado toda a população. “Um Brasil muito mais acessível para receber não só os deficientes físicos, mas também os deficientes intelectuais, auditivos, visuais, as pessoas com autismo, os idosos. Sabemos que a quebra de barreiras é muito importante, mas existem questões de comunicação e dos próprios direitos das pessoas com deficiência que também são fundamentais e precisam ser discutidas”.
A criação da Comissão foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara no final de fevereiro e, em seguida, referendada pelo Plenário. Com isso, agora são 23 comissões técnicas permanentes na Casa. O novo colegiado, que será formado por 20 deputados, terá como presidente o deputado Aelton Freitas (PR-MG).