A senadora Mara Gabrilli lançou uma revista especial que reúne relatos, análises e propostas sobre a aplicação da Convenção da Haia em casos envolvendo mães brasileiras no exterior. O material é resultado dos trabalhos da subcomissão do Senado que debateu o tema ao longo de 2025.
A publicação apresenta histórias reais de mulheres que retornaram ao Brasil com seus filhos após situações de violência doméstica e, ainda assim, passaram a responder a processos de “sequestro internacional”. Os relatos expõem falhas na aplicação da Convenção e evidenciam os impactos humanos dessas decisões, especialmente sobre mães e crianças.
Durante seis meses, a subcomissão presidida por Mara Gabrilli ouviu vítimas, especialistas e autoridades para entender os desafios e propor soluções. O trabalho resultou em um relatório com recomendações para aprimorar a atuação do Estado brasileiro, incluindo a criação de um comitê interinstitucional, melhorias nos protocolos judiciais e o desenvolvimento de uma plataforma de apoio a brasileiras no exterior.
Segundo a senadora, o objetivo é garantir que a aplicação da Convenção considere o contexto de violência e priorize o melhor interesse da criança. “Não podemos permitir que mães sejam tratadas como criminosas por tentarem proteger seus filhos”, defende.
A revista também destaca a importância de incorporar uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais, além de ampliar mecanismos de escuta das crianças e de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa reforça o compromisso da senadora com a defesa dos direitos humanos e com a construção de soluções que assegurem justiça, proteção e dignidade para mães e crianças brasileiras — dentro e fora do país.
➡ Para conferir a revista da CDHHAIA na íntegra, acesse: https://maragabrilli.com.br/wp-content/uploads/2025/11/Revista-CDHHAIA.pdf