Aposentados que tenham empréstimos consignados em instituições financeiras podem ser beneficiados com proposta que suspende em até seis meses o débito das parcelas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil.
A Senadora Mara Gabrilli apresentou o projeto de lei 1.857/2020, para suspender, de três a seis meses, a cobrança de empréstimos consignados realizados por aposentados, por conta da calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Segundo a parlamentar, em meio ao atual cenário crítico provocado pela crise, destacam-se, como especialmente vulneráveis, os trabalhadores aposentados, formados em sua maioria por pessoas idosas e incluídas no grupo de risco do novo coronavírus, os quais, muitas vezes, necessitam da integralidade da renda de seus benefícios para arcar com despesas básicas, como aquelas relacionadas à alimentação e à saúde.
“Esse projeto foi pensado para essas pessoas e tem o intuito de permitir que esses cidadãos tenham um alívio financeiro, por não precisarem pagar dívidas derivadas de empréstimos consignados por um período de três a seis meses. Assim, poderão direcionar seus recursos para o sustento próprio e de suas famílias nesse período de grave pandemia”, afirma Mara Gabrilli.
De acordo com a senadora, os bancos não terão prejuízos relevantes, tendo em vista que as parcelas postergadas serão pagas no futuro, com a defasagem de 3 a 6 meses do fluxo de pagamentos da operação.
Pela proposta, caberá ao Conselho Monetário Nacional regulamentar a Lei, de modo a dispor sobre a operacionalização e os prazos, além de estabelecer os critérios para a suspensão das cobranças.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado