Nas últimas semanas, a senadora Mara Gabrilli tem se dedicado integralmente à aprovação de projetos importantes no combate ao Covid-19, defendendo pautas importantes e a defesa dos brasileiros mais vulneráveis. Confira!
- Mara protocolou o PL 1121/2020, que garante que serviços como água, energia, gás telefone e internet não sejam reajustados, nem cortados durante o período de calamidade.
Durante as sessões virtuais do Senado, Mara tem se dedicado à aprovação de importantes projetos:
- Aprovação do PL 1.066/2020, que garante um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus.
- Além do auxílio emergencial, o projeto também amplia, de maneira gradual, a quantidade de pessoas que podem requisitar o BPC. O texto expande o critério de concessão do benefício para famílias com renda de até um quarto do salário mínimo até dezembro de 2020.
- Aprovação do PL 786/2020: permite a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública.
- Aprovação do PL 873/2020: institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida em casos de epidemia e pandemia.
- Aprovação do PL 696/2020, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. Durante a sessão, a senadora Mara Gabrilli lembrou que uma parcela significativa da população considerada vulnerável e grupo de risco, como pessoas com deficiência auditiva, entre elas aquelas usuárias da Língua Brasileira de Sinais, e de pessoas com deficiência visual, cegas e surdocegas que precisam ter recursos de acessibilidade para fazer uso da telemedicina.
Clique aqui e saiba mais sobre a proposta.
- Aprovação do PL 1.006/2020, que garante auxílio financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos, instituições responsáveis por mais de 50% dos atendimentos do SUS, sem as quais a gente não teria o atendimento médico hospitalar durante essa crise do coronavírus. PL vai à Câmara.
- Aprovação do PL 805/2020, que garante repasses às santas casas e hospitais universitários, suspendendo por 120 dias a manutenção de metas das entidades filantrópicas que prestam serviço no âmbito do SUS. PL vai à sanção do Presidente da República.
- Aprovação do PL 702/2020, que dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da covid-19. PL vai à sanção do Presidente da República.
- Aprovação do PLN 2/2020, que facilita gastos no combate à pandemia nos estados e municípios, através da regulamentação da execução de emendas impositivas ao Orçamento.
- Autismo: na semana em que celebramos o Dia Mundial de Conscientização sobre o autismo, a senadora Mara lembrou das enormes dificuldades que as pessoas com autismo vêm passando nessa pandemia, alertando para o estado de abandono em que se encontram.
- Aprovação do PL 1.179/2020, que trata do Regime Emergencial Transitório das Relações Jurídicas e Privadas no período da pandemia de Covid-19.
- #FundãoParaSaúde A senadora Mara também reafirmou seu posicionamento favorável à destinação de recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário para medidas que combatam essa grave crise de saúde.
Confira aqui seu posicionamento.
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