Benefício mensal para pessoas com deficiência e idosos
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem requerer o Benefício de Prestação Contiuada (BPC). Concedido às pessoas com impedimento de longo prazo, que não possuem meios de garantir o próprio sustento e nem tê-lo por parte de sua família, o BPC é destinado ao cidadão cuja renda familiar per capita não ultrapassa ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente. Vale ressaltar que o benefício pode ser cortado quando a pessoa passa a ingressar no mercado de trabalho, podendo ser requerido novamente ao perder o emprego.
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Meia entrada em espetáculos culturais e esportivos
Pessoas com deficiência tem direito ao benefício da meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos. A regulamentação prevê que para obter o benefício, a pessoa precisa apresentar o cartão do benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) ou documento que comprove que tenha sido aposentada por causa da deficiência, junto com documento de identidade com foto. Quando a pessoa com deficiência necessita de acompanhamento, o acompanhante também direito à meia entrada, mediante declaração que confirme essa necessidade feita pela pessoa com deficiência no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento.