Pessoas físicas com renda mensal acima de R$ 80 mil mensais podem ter que contribuir mais para a seguridade social. É o que determina Projeto de Lei Complementar (PLP 118/2020) da senadora Mara Gabrilli , que cria a Contribuição Social sobre Altas Rendas da Pessoa Física.
Categoria: Rascunhos
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Nas últimas semanas, a senadora Mara Gabrilli tem se dedicado integralmente à aprovação de projetos importantes no combate ao Covid-19, defendendo pautas importantes e a defesa dos brasileiros mais vulneráveis. Confira!
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A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, seguida pela Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei nº 13.146/2015), inaugurou um novo paradigma da deficiência. Esta deixou de ser um atributo inerente à pessoa e passou a ser compreendida como o resultado das respostas inacessíveis que a sociedade … Continue lendo “Manifesto em defesa do modelo social de deficiência e de sua avaliação biopsicossocial”
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Sou a favor da discussão sobre a posse e o porte de armas, mas acredito que esta medida não deva ser decidida de forma irresponsável. Não somos eleitos para colocar a vida das pessoas em risco, tampouco para abrir mão dos meios legais para se legislar. Votei pela sustação do decreto 9.785, pois, além de … Continue lendo “Sobre o decreto presidencial nº 9.785, que flexibiliza o porte de armas”
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Sobre a Lava Toga Não tenho “rabo preso” com nada, nem ninguém. E preciso alertar que essa CPI é inconstitucional. O que precisa ser investigado são as fraudes administrativas dos tribunais, o enriquecimento ilícito de magistrados, os salários superfaturados, entre outros problemas, que NÃO são alvo desta CPI, a Lava Toga. Em seu pedido de … Continue lendo “Sobre a Lava Toga”
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A medida proporcionaria bem-estar aos cerca de 47 milhões de brasileiros que possuem planos de assistência médica no país, acredita a deputada.
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Na última quarta-feira (29/11) durante sessão na Câmara dos Deputados, a deputada Mara Gabrilli sugeriu ao presidente Rodrigo Maia para que sejam colocados em pauta para votação projetos de lei voltados às pessoas com deficiência. A parlamentar lembrou que no próximo domingo (3/12), o mundo celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
A pedido de Mara Gabrilli, Câmara realiza Seminário sobre Sistema Nacional de Transplantes no Brasil
A Câmara dos Deputados recebe na próxima quinta-feira, 23/11, o Seminário “Sistema Nacional de Transplantes no Brasil”. Para Mara Gabrilli, autora de um dos requerimentos que originou o encontro, o Brasil se destaca no panorama mundial por realizar um número significativo de transplantes de alta complexidade