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Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza a primeira Jornada Ampliada para discutir os desafios para a garantia da inclusão e cidadania dessa população. A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza a primeira Jornada em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de … Continue lendo “Primeira Jornada em Defesa da Pessoas com Deficiência”

O projeto é de autoria do governo e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o estudo mais recente da Organização Mundial de Saúde, publicado em 2018, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais mortes no trânsito.

O novo Fundeb, aprovado por unanimidade na terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Um projeto de lei do Senado amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia de coronavírus. O PL 4.014/2020 é assinado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) completa cinco anos nesta segunda-feira (6). Senadores destacaram a data celebrando o poder simbólico da legislação, mas também pedindo mais ação do poder público para que os seus objetivos saiam do papel.

A senadora Mara Gabrilli apresentou dia 21 de junho uma Indicação Legislativa pela qual pede que o Ministério da Educação garanta aos estudantes com alguma deficiência o atendimento especial na execução das suas provas digitais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).