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Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27) da Lei 14.154, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Foi aprovada nesta quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o Projeto de lei (PL 5.149/2020) foi aprovado na forma … Continue lendo “Aprovado projeto que prorroga a isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência”

O período máximo de estágio profissional para jovens, com contrato firmado, em andamento ou em conclusão durante a pandemia, pode ser ampliado. É o que estabelece o projeto dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26) no Plenário do Senado. O PL 4.014/2020 segue para análise da Câmara … Continue lendo “Projeto sobre a prorrogação de estágios durante a pandemia vai à Câmara dos Deputados”

Usando o lema adotado pelo movimento das pessoas com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, grande parte dos debatedores que participaram da sessão temática sobre o PL 4.909/2020, realizada de forma remota, nesta sexta-feira (21), defendeu a aprovação do texto para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. 

O Senado realizou na última sexta-feira (21) a primeira sessão totalmente acessível de sua história. A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), foi debatido o projeto de lei do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que propõe o ensino bilíngue de surdos – Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português (PL 4.909/2020).

Pelo segundo ano consecutivo, a celebração do Dia das Mães vai ser prejudicada pela pandemia de covid-19. As tradicionais reuniões de família repletas de pessoas e manifestações de afeto terão de ficar para 2022 para quem quer preservar a saúde dos participantes. 

A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo, de 12 a 17 de maio, em alusão ao mês de conscientização de doenças raras — entre elas, a fibromialgia, a porfiria, as mucopolissacaridoses e a doença de Crohn, entre outras enfermidades que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), afetam … Continue lendo “Senado é iluminado de roxo pela conscientização para doenças raras”

O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) retirou da pauta o Projeto de Lei 1.052/2020, que altera a Lei de Cotas (nº 8.213/1991) “para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo … Continue lendo “Senadora Mara Gabrilli defende a Lei de Cotas e incentiva a derrubada de projeto que ameaçava a empregabilidade.”

O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.288/2020) que torna obrigatória, durante a pandemia de covid-19, a elaboração de planos emergenciais de proteção dos segmentos mais vulneráveis da população e proíbe a adoção de regras que permitam preteri-los em relação a outros pacientes.