Prorrogação da isenção de IPI avança na Câmara

Prorrogação da isenção de IPI avança na Câmara

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No dia 24 de novembro o projeto de lei 5.149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli, e que estende até 2026 a possibilidade de isenção do IPI para pessoas com deficiência adquirirem veículos, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos

Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos

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O silenciamento do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) — que desde abril deste ano está sem conselheiros eleitos, em razão da não abertura de edital pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — preocupa senadores e especialistas

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho (PL 3.681/2021). O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o projeto que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.

Senado aprova a criação de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)

Senado aprova a criação de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)

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O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

Tratamento de câncer de mama no SUS e ecocídio serão temas de debate na CDH

Tratamento de câncer de mama no SUS e ecocídio serão temas de debate na CDH

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou três requerimentos para realização de audiências públicas e um voto de aplauso. O tema das audiências são as dificuldades para tratamento de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) e a proposta de regulamentação do crime de ecocídio.

Combate à corrupção! Mara Gabrilli se posiciona contra PEC da Vingança

Combate à corrupção! Mara Gabrilli se posiciona contra PEC da Vingança

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A Proposta de Emenda à Constituição, que acabou derrubada na Câmara, enfraquecia a atuação do Ministério Público.

Governo e Câmara travam isenção para pessoa com deficiência comprar carro

Governo e Câmara travam isenção para pessoa com deficiência comprar carro

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Prazo da lei que regulamenta o desconto de IPI acaba no último dia do ano. Encerramento também bloqueia abatimento de ICMS. Projeto amplia o direito até 2026 e estende a pessoas com deficiência auditiva, mas análise está parada desde agosto. Mercado movimenta R$ 15 bilhões por ano.

Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas

Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas

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Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial. Os discursos de esportistas e dirigentes salientaram a importância das políticas públicas de incentivo para o desempenho positivo do país nas Paralimpíadas

CAE pode votar definição mais clara sobre doações

CAE pode votar definição mais clara sobre doações

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A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto (PL 3384/2019) para diferenciar movimentações financeiras – como doações – de pagamentos. A autora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) diz que o objetivo é estimular que pessoas ou empresas ajudem entidades que prestam serviços importantes à sociedade.