Também conhecida como Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, a data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e eliminar o chamado capacitismo — discriminação e preconceito social contra essas pessoas.
Categoria: Notícias
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A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendendo a eficácia do Decreto 10.502, de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi elogiada por senadores nesta quarta-feira (2).
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Em sessão remota nesta quarta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende, até o fim do ano, a obrigatoriedade do cumprimento de metas para entidades que prestam serviços de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto de lei (PL 4.384/2020) segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
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Em pronunciamento nesta quarta-feira (18) a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) pediu mais empatia com as mulheres que sofrem abusos, violência e estupro. Ela condenou a atitude machista de culpar as vítimas e não os agressores.
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O Senado vai analisar proposta que garante a prorrogação da estabilidade provisória — licença-maternidade e licença-paternidade em caso de recém-nascido com deficiência. É o que propõe o projeto de lei (PL) 242/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
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Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência.
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Mais de 1/3 do eleitorado é formado por pessoas com deficiência, que terão seus locais de votação preparados para o atendimento. Confira as informações do Tribunal Superior Eleitoral.
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Em outubro a senadora Mara Gabrilli assinou uma declaração de apoio à representação protocolada pelos partidos CIDADANIA e REDE SUSTENTABILIDADE para que o conselho de Ética do Senado instaure processo contra o Senador Chico Rodrigues.
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Projeto de decreto legislativo apresentado pelos senadores Fabiano Contarato e Mara Gabrilli prevê suspensão da política do governo para alunos com deficiência
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Na última quinta-feira iniciou-se a campanha do Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Os senadores aproveitaram a data para reforçar a importância da campanha.