O Projeto de Lei n° 795/2022, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), propõe a criação da Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (INADE), órgão independente dos poderes, com a função de acompanhar as políticas públicas voltadas à população com deficiência.
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Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira (27) prevê que operadoras de todas as espécies de seguros pessoais, inclusive seguros de vida, sejam obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
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Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ganhar prioridade de atendimento, quando estiverem com os titulares do benefício. A regra está no PL 5.102/2019, aprovado nesta terça-feira (26) pelo Senado. O projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 62/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de se submeter a detector de metais e similares.
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As doenças raras não são tão raras assim. O extenso grupo de patologias variadas afeta mais de 300 milhões de pessoas no mundo, por isso pensar em políticas públicas para garantir acesso a tecnologias disruptivas é um desafio necessário.
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Durante o mês de março Mara Gabrilli representou o Senado Federal na sede da ONU em Genebra. A senadora foi designada pelo presidente Rodrigo Pacheco para acompanhar as tratativas relacionadas a direitos humanos e a guerra na Ucrânia. Nesse período a senadora exerceu jornada tripla, pois além da missão pelo Senado, seguiu participando de forma … Continue lendo “Na ONU em Genebra, Mara Gabrilli liderou missão do Senado para levar ajuda humanitária à Ucrânia”
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem a crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas na aprendizagem escolar.
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A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu a necessidade de se desonerar insumos que sejam destinados ao enfrentamento de crises humanitárias, sejam nacionais ou internacionais.
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O Senado fez nesta segunda-feira (14) uma sessão especial para marcar o Dia Mundial do Rim, celebrado neste ano em 10 de março. A sessão, pedida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), foi presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).