28/2 – DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS

28/2 – DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS

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Campanha busca chamar atenção para a falta de políticas públicas para as pessoas com doenças raras; segmento é diretamente atingido com os impactos da pandemia.

Senado exige prioridade de atenção para pessoas com deficiência na pandemia

Senado exige prioridade de atenção para pessoas com deficiência na pandemia

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Pessoas com deficiência ou com doenças raras e idosos tiveram maior atenção do Senado no ano de 2020, marcado pela pandemia de covid-19.

Senadores comemoram vacina e cobram início de campanha

Senadores comemoram vacina e cobram início de campanha

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Com a autorização para uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19 no Brasil, senadores foram às redes sociais cobrar o início de uma campanha nacional de vacinação.

Grupo Parlamentar Brasil-ONU é instalado no Senado Federal

Grupo Parlamentar Brasil-ONU é instalado no Senado Federal

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Em uma reunião virtual, os integrantes elegeram como presidente o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) e como vice-presidente o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). 

Senadores celebram Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Senadores celebram Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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Também conhecida como Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, a data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e eliminar o chamado capacitismo — discriminação e preconceito social contra essas pessoas.

Senadores elogiam liminar que suspende decreto sobre educação especial

Senadores elogiam liminar que suspende decreto sobre educação especial

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A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendendo a eficácia do Decreto 10.502, de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi elogiada por senadores nesta quarta-feira (2).

Projeto que libera prestador de serviço de metas com o SUS neste ano vai à Câmara

Projeto que libera prestador de serviço de metas com o SUS neste ano vai à Câmara

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Em sessão remota nesta quarta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende, até o fim do ano, a obrigatoriedade do cumprimento de metas para entidades que prestam serviços de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto de lei (PL 4.384/2020) segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Mara Gabrilli pede mais empatia com mulheres que sofrem abusos

Mara Gabrilli pede mais empatia com mulheres que sofrem abusos

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (18) a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) pediu mais empatia com as mulheres que sofrem abusos, violência e estupro. Ela condenou a atitude machista de culpar as vítimas e não os agressores.

Projeto da Senadora Mara Gabrilli amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência

Projeto da Senadora Mara Gabrilli amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência

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O Senado vai analisar proposta que garante a prorrogação da estabilidade provisória — licença-maternidade e licença-paternidade em caso de recém-nascido com deficiência. É o que propõe o projeto de lei (PL) 242/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada

Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada

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Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência.