CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados

CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados

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Órgãos públicos compostos por mais de cem servidores poderão ter cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados ou funções de confiança. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2017, aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos.

Avança pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro

Avança pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro

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Operadoras de seguros de pessoas, entre eles seguros de vida, poderão ser obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. É o que estabelece projeto da senadora Mara Gabrilli aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos.

 Educação inclusiva – o que determina a legislação brasileira

 Educação inclusiva – o que determina a legislação brasileira

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Ao longo desta semana, estão acontecendo reuniões da Comissão de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial 2020, no âmbito do Conselho Nacional de Educação.

Artigo da LBI entra em vigor e garante imóveis acessíveis para pessoas com deficiência

Artigo da LBI entra em vigor e garante imóveis acessíveis para pessoas com deficiência

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A partir do dia 27 de janeiro, novos projetos protocolados em prefeituras de todo o Brasil devem ter porcentual de unidades de moradia adaptáveis ou adaptadas.

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres

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Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas.

Projeto altera normas sobre movimentações financeiras

Projeto altera normas sobre movimentações financeiras

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O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.

Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado por Comissão

Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado por Comissão

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Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. O PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo.

Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre

Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre

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Mesmo que um terço dos deslocamentos nas cidades brasileiras seja feito a pé, os cidadãos que usam as próprias pernas ou uma cadeira de rodas em seus trajetos não são tratados com prioridade. As palavras “pedestre” e “calçada”, aliás, nem aparecem na Lei 12.587/2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sinal … Continue lendo “Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre”

Projeto determina acompanhamento especial a aluno com dislexia

Projeto determina acompanhamento especial a aluno com dislexia

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Projeto que determina acompanhamento especial a aluno com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outra dificuldade de aprendizagem (PL 3.517/2019) tem como relatora a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Verão seguro e consciente

Verão seguro e consciente

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Danilo Oliveira, 16, foi passar o ano-novo na casa de uma tia, em Ilhabela, litoral norte de São Paulo. Em um passeio pela praia, resolveu tomar um banho de mar. Numa fração de segundos, furou uma onda e no mergulho foi de cabeça em um banco de areia.