Senadores celebram Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Senadores celebram Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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Também conhecida como Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, a data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e eliminar o chamado capacitismo — discriminação e preconceito social contra essas pessoas.

Senadores elogiam liminar que suspende decreto sobre educação especial

Senadores elogiam liminar que suspende decreto sobre educação especial

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A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendendo a eficácia do Decreto 10.502, de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi elogiada por senadores nesta quarta-feira (2).

Projeto que libera prestador de serviço de metas com o SUS neste ano vai à Câmara

Projeto que libera prestador de serviço de metas com o SUS neste ano vai à Câmara

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Em sessão remota nesta quarta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende, até o fim do ano, a obrigatoriedade do cumprimento de metas para entidades que prestam serviços de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto de lei (PL 4.384/2020) segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Mara Gabrilli pede mais empatia com mulheres que sofrem abusos

Mara Gabrilli pede mais empatia com mulheres que sofrem abusos

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (18) a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) pediu mais empatia com as mulheres que sofrem abusos, violência e estupro. Ela condenou a atitude machista de culpar as vítimas e não os agressores.

Projeto da Senadora Mara Gabrilli amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência

Projeto da Senadora Mara Gabrilli amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência

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O Senado vai analisar proposta que garante a prorrogação da estabilidade provisória — licença-maternidade e licença-paternidade em caso de recém-nascido com deficiência. É o que propõe o projeto de lei (PL) 242/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada

Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada

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Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência.

Eleições 2020: 45 mil seções estarão adaptadas para receber mais de 1 milhão de eleitores com deficiência

Eleições 2020: 45 mil seções estarão adaptadas para receber mais de 1 milhão de eleitores com deficiência

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Mais de 1/3 do eleitorado é formado por pessoas com deficiência, que terão seus locais de votação preparados para o atendimento. Confira as informações do Tribunal Superior Eleitoral.

Mara Gabrilli pede que Conselho de Ética do Senado instaure processo contra Chico Rodrigues

Mara Gabrilli pede que Conselho de Ética do Senado instaure processo contra Chico Rodrigues

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Em outubro a senadora Mara Gabrilli assinou uma declaração de apoio à representação protocolada pelos partidos CIDADANIA e REDE SUSTENTABILIDADE para que o conselho de Ética do Senado instaure processo contra o Senador Chico Rodrigues.

Senadores querem revogar política de educação especial do governo

Senadores querem revogar política de educação especial do governo

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Projeto de decreto legislativo apresentado pelos senadores Fabiano Contarato e Mara Gabrilli prevê suspensão da política do governo para alunos com deficiência

Senadores destacam Outubro Rosa, movimento de conscientização sobre o câncer de mama

Senadores destacam Outubro Rosa, movimento de conscientização sobre o câncer de mama

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Na última quinta-feira iniciou-se a campanha do Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Os senadores aproveitaram a data para reforçar a importância da campanha.