Senado aprova suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS

Senado aprova suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.384/2020. O substitutivo prorroga até 31 de dezembro a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento de metas pelas instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS

Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (30 de junho) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS.

Câmara aprova suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano

Câmara aprova suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano

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Segundo o substitutivo do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a prorrogação irá até 31 de dezembro de 2021. Originalmente, o projeto, enviado à Câmara ano passado, previa a prorrogação até 31 de dezembro de 2020.

Dia do Orgulho Autista: projetos no Senado buscam inclusão

Dia do Orgulho Autista: projetos no Senado buscam inclusão

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Dia 18 de junho, foi comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data busca conscientizar sobre o transtorno do espectro autista (TEA). No Senado, projetos que tratam de temas relativos ao TEA estão em análise, voltados para a principalmente para a inclusão das pessoas com autismo.

Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

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Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27) da Lei 14.154, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Aprovado projeto que prorroga a isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência

Aprovado projeto que prorroga a isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência

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Foi aprovada nesta quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. 

Projeto sobre a prorrogação de estágios durante a pandemia vai à Câmara dos Deputados

Projeto sobre a prorrogação de estágios durante a pandemia vai à Câmara dos Deputados

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O período máximo de estágio profissional para jovens, com contrato firmado, em andamento ou em conclusão durante a pandemia, pode ser ampliado. É o que estabelece o projeto dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26) no Plenário do Senado. O PL 4.014/2020 segue para análise da Câmara … Continue lendo “Projeto sobre a prorrogação de estágios durante a pandemia vai à Câmara dos Deputados”

Debatedores defendem Libras e português para surdos como modalidades de ensino

Debatedores defendem Libras e português para surdos como modalidades de ensino

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Usando o lema adotado pelo movimento das pessoas com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, grande parte dos debatedores que participaram da sessão temática sobre o PL 4.909/2020, realizada de forma remota, nesta sexta-feira (21), defendeu a aprovação do texto para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. 

Senado realiza a primeira sessão virtual totalmente acessível de sua história

Senado realiza a primeira sessão virtual totalmente acessível de sua história

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O Senado realizou na última sexta-feira (21) a primeira sessão totalmente acessível de sua história. A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), foi debatido o projeto de lei do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que propõe o ensino bilíngue de surdos – Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português (PL 4.909/2020).

Pandemia revela fragilidades da assistência a gestantes e mulheres no pós-parto

Pandemia revela fragilidades da assistência a gestantes e mulheres no pós-parto

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Pelo segundo ano consecutivo, a celebração do Dia das Mães vai ser prejudicada pela pandemia de covid-19. As tradicionais reuniões de família repletas de pessoas e manifestações de afeto terão de ficar para 2022 para quem quer preservar a saúde dos participantes.