Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas.
Categoria: Notícias
Publicado em
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.
Publicado em
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. O PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo.
Publicado em
Mesmo que um terço dos deslocamentos nas cidades brasileiras seja feito a pé, os cidadãos que usam as próprias pernas ou uma cadeira de rodas em seus trajetos não são tratados com prioridade. As palavras “pedestre” e “calçada”, aliás, nem aparecem na Lei 12.587/2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sinal … Continue lendo “Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre”
Publicado em
Projeto que determina acompanhamento especial a aluno com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outra dificuldade de aprendizagem (PL 3.517/2019) tem como relatora a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Publicado em
Danilo Oliveira, 16, foi passar o ano-novo na casa de uma tia, em Ilhabela, litoral norte de São Paulo. Em um passeio pela praia, resolveu tomar um banho de mar. Numa fração de segundos, furou uma onda e no mergulho foi de cabeça em um banco de areia.
Publicado em
Quando pensamos em turismo, o Brasil é reconhecido não só pela riqueza da nossa biodiversidade, mas também pela diversidade do nosso povo, que abraça gente das mais variadas culturas e nações. Na teoria, somos um país disposto a acolher a todos, mas na prática será que estamos de fato preparados para receber as diferenças?
Publicado em
“Descrição da imagem para cego ver”. A expressão adotada por mim ao legendar fotos postadas em uma rede social causou estranheza e algumas dúvidas entre meus seguidores: Como assim, para cego ver?
Publicado em
Atualmente a Câmara dos Deputados utiliza essa ferramenta em seu portal. A sugestão é que a tecnologia seja adotada para os sites do Senado e do Congresso Nacional.
Publicado em
O projeto de lei 4.009/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada.