O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19.
Categoria: Notícias
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Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, Vivemos um momento extremamente delicado e desafiador para todas as brasileiras e brasileiros, assim como para todos os povos habitantes da Terra. Eu, infelizmente, apesar de todos os cuidados e precauções de isolamento, acabei contaminada pelo novo coronavírus. Tive a confirmação através de um teste positivo recebido na manhã … Continue lendo “Senadora Mara Gabrilli testa positivo para Covid-19”
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Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19.
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Pessoas físicas com renda mensal acima de R$ 80 mil mensais podem ter que contribuir mais para a seguridade social. É o que determina Projeto de Lei Complementar (PLP 118/2020) da senadora Mara Gabrilli , que cria a Contribuição Social sobre Altas Rendas da Pessoa Física.
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A Senadora Mara Gabrilli apresentou uma série de proposições para aumentar a proteção das pessoas com deficiência durante a crise provocada pela Covid-19.
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2.020) apresentada no Senado Federal pretende vedar a incidência do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre doações realizadas às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
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Um projeto de lei (PL 2.289/2020) apresentado pela senadora Mara Gabrilli propõe isentar de tributos federais as doações de produtos importados do exterior destinada às organizações da sociedade civil. A medida é válida apenas enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.
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Proposta garante cobertura total de seguros de assistência médica ou hospitalar, de vida ou de invalidez permanente a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.
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Proposta veda quaisquer reajustes das mensalidades dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos enquanto perdurar a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus.
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Proposta apresentada pelos senadores Mara Gabrilli e Alessandro Vieira aumenta temporariamente, em 15%, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de instituições financeiras que tiverem lucro acima de quinhentos milhões de reais.