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O silenciamento do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) — que desde abril deste ano está sem conselheiros eleitos, em razão da não abertura de edital pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — preocupa senadores e especialistas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho (PL 3.681/2021). O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou três requerimentos para realização de audiências públicas e um voto de aplauso. O tema das audiências são as dificuldades para tratamento de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) e a proposta de regulamentação do crime de ecocídio.

A Proposta de Emenda à Constituição, que acabou derrubada na Câmara, enfraquecia a atuação do Ministério Público.

Prazo da lei que regulamenta o desconto de IPI acaba no último dia do ano. Encerramento também bloqueia abatimento de ICMS. Projeto amplia o direito até 2026 e estende a pessoas com deficiência auditiva, mas análise está parada desde agosto. Mercado movimenta R$ 15 bilhões por ano.

Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial. Os discursos de esportistas e dirigentes salientaram a importância das políticas públicas de incentivo para o desempenho positivo do país nas Paralimpíadas