Nesta terça (17), em sessão no Congresso Nacional, deputados e senadores votaram pela derrubada do veto 2/2025, feito ao projeto que concede indenização e pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZV). Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) em 2015, quando ainda era deputada, o … Continue lendo “Mara Gabrilli celebra derrubada do veto ao projeto que garante pensão e indenização às vítimas do Zika Virus”
Categoria: Notícias
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Com a presença de Gilberto Kassab, deputado e senadora do PSD realizaram workshop sobre emendas ao Orçamento Organizado na Câmara pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) e pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), um workshop para capacitar gestores municipais sobre o Orçamento da União e sobre como garantir verbas das emendas parlamentares para os municípios reuniu mais de 300 prefeitos do Estado de … Continue lendo “Mara Gabrilli e Carlos Sampaio reúnem prefeitos de SP”
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Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025, recém-apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), poderão ser criadas pela União e pelos estados juizados para processos e julgamentos dos crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulnerável, como estupro.
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Textos relatados pela Senadora Mara Gabrilli seguem para Plenário A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei 1.354/2019. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o texto originalmente assegurava prioridade no atendimento judicial e administrativo apenas às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência doméstica cometida no exterior. O PL 565/2022, da Câmara dos Deputados, desobriga autoridades brasileiras de determinar o retorno de criança que esteja no Brasil a outro país, caso haja indícios de violência … Continue lendo “Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE”
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Pessoas surdas podem encaminhar sugestões por formulário até 30 de setembro; resultado será divulgado em 7 de outubro As inscrições do concurso que nomeará na Língua Brasileira de Sinais (Libras), os museus do Parque da Ciência do Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, foram prorrogadas até 30 de … Continue lendo “Inscrições para escolha de sinal em Libras para museus do Parque da Ciência Butantan são prorrogadas até o final do mês”
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a … Continue lendo “Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios”
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A inclusão e o respeito à diversidade ganham novo destaque no Senado com a apresentação de projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta (PL 3.289/2024) modifica um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB (Lei 9.394, de 1996) para incluir, entre os princípios orientadores da educação nacional, o respeito … Continue lendo “Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação”
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A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) a apresentar uma indicação ao Tribunal Superior Eleitoral. O documento (INS 75/2024) foi apresentado pela senadora nesta quinta-feira (12) e será encaminhado pelo Senado ao Tribunal. Nas eleições municipais de 2024, o TSE … Continue lendo “Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação”
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São Paulo, maior metrópole brasileira com 11,4 milhões de habitantes, amanheceu nesta quarta-feira (11) com a pior qualidade do ar em todo o mundo, em seu terceiro dia consecutivo. O monitoramento do site suíço IQAir para as principais 120 cidades do planeta apontava o índice da capital paulistana como insalubre, ou seja, muito ruim e … Continue lendo “PEC no Senado torna qualidade do ar um direito fundamental”