Na publicação desta semana do AmaraCiência, a Drª Greyce Lousana, presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC), fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, tais como os dados de saúde.
Categoria: Notícias
Publicado em
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e … Continue lendo “CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas”
Publicado em
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto de lei que obriga a contratação de intérprete da língua brasileira de sinais (Libras) em escolas públicas e privadas.
Publicado em
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da maconha medicinal.
Publicado em
A maioria dos brasileiros (79%) acham que medicamentos feitos a partir da planta da maconha devem ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que aponta pesquisa divulgada esta semana pelo DataSenado em parceria com a senadora Mara Gabrilli
Publicado em
A qualidade do gasto público precisa de constante monitoramento e avaliação para garantir a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Publicado em
A senadora Mara Gabrilli está entre os cinco melhores senadores do ano. A parlamentar foi eleita pelo júri técnico da 12º edição do Prêmio Congresso Em Foco 2019. Esta é a sexta vez que a parlamentar é indicada e premiada.
Publicado em
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que garante a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e seu acompanhante. O projeto segue para a Comissão de Educação (CE) que decidirá sobre a proposta em caráter … Continue lendo “Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH”
Publicado em
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.
Publicado em
No AmaraCiência desta semana, a cientista Patricia Pranke, que é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, traz uma entrevista em que ela esclarece várias questões sobre as células-tronco embrionárias. Confira!