A Lei Geral de Proteção de Dados e a Pesquisa Clínica

A Lei Geral de Proteção de Dados e a Pesquisa Clínica

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Na publicação desta semana do AmaraCiência, a Drª Greyce Lousana, presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC), fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, tais como os dados de saúde.

CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas

CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e … Continue lendo “CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas”

Escolas podem ser obrigadas a ter intérprete de Libras para pais surdos

Escolas podem ser obrigadas a ter intérprete de Libras para pais surdos

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto de lei que obriga a contratação de intérprete da língua brasileira de sinais (Libras) em escolas públicas e privadas.

CDH aprova sugestão legislativa para uso medicinal da cannabis

CDH aprova sugestão legislativa para uso medicinal da cannabis

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da maconha medicinal.

Maioria dos brasileiros apoia distribuição pelo SUS de remédios feitos de cannabis

Maioria dos brasileiros apoia distribuição pelo SUS de remédios feitos de cannabis

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A maioria dos brasileiros (79%) acham que medicamentos feitos a partir da planta da maconha devem ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que aponta pesquisa divulgada esta semana pelo DataSenado em parceria com a senadora Mara Gabrilli

Gasto público pede avaliação constante para garantir eficácia, mostra debate

Gasto público pede avaliação constante para garantir eficácia, mostra debate

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A qualidade do gasto público precisa de constante monitoramento e avaliação para garantir a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Prêmio Congresso Em Foco 2019: Mara Mara Gabrilli está entre os cinco melhores senadores do ano

Prêmio Congresso Em Foco 2019: Mara Mara Gabrilli está entre os cinco melhores senadores do ano

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A senadora Mara Gabrilli está entre os cinco melhores senadores do ano. A parlamentar foi eleita pelo júri técnico da 12º edição do Prêmio Congresso Em Foco 2019. Esta é a sexta vez que a parlamentar é indicada e premiada.

Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH

Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que garante a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e seu acompanhante. O projeto segue para a Comissão de Educação (CE) que decidirá sobre a proposta em caráter … Continue lendo “Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH”

Comissão libera pagamento do BPC a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família

Comissão libera pagamento do BPC a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.

Tire suas dúvidas sobre células-tronco embrionárias

Tire suas dúvidas sobre células-tronco embrionárias

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No AmaraCiência desta semana, a cientista Patricia Pranke, que é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, traz uma entrevista em que ela esclarece várias questões sobre as células-tronco embrionárias. Confira!