Site do Senado poderá ter recurso em Libras

Site do Senado poderá ter recurso em Libras

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Atualmente a Câmara dos Deputados utiliza essa ferramenta em seu portal. A sugestão é que a tecnologia seja adotada para os sites do Senado e do Congresso Nacional.

Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH

Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH

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O projeto de lei 4.009/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada.

Escolas podem ser obrigadas a contar com intérpretes de Libras

Escolas podem ser obrigadas a contar com intérpretes de Libras

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Projeto da senadora Mara Gabrilli prevê a oferta de intérprete de Libras nas escolas públicas e privadas de todo Brasil. A ideia é que os responsáveis pelo aluno não fiquem alienados do processo educativo.

Comissão sobre migrações e refugiados elege presidente e vice

Comissão sobre migrações e refugiados elege presidente e vice

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O Congresso promoveu, nesta quarta-feira (4), a instalação e eleição dos membros da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência

Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência

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O Instituto DataSenado apresentou nesta terça-feira (3) um estudo sobre os cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. Segundo a pesquisa, a profissão cresceu nos últimos anos. O Brasil tem mais de 34 mil cuidadores de idosos, mas não existem estimativas confiáveis do número de cuidadores de pessoas com doenças raras ou com deficiência, … Continue lendo “Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência”

Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência

Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência

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A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019, enviado pelo Poder Executivo à Câmara, que flexibiliza a Lei de Cotas (Lei 8213, de 1991). A senadora destacou que, justo nesta Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o governo Bolsonaro tenha proposto medidas que classificou como … Continue lendo “Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência”

Prefeito que fizer plano diretor sem acessibilidade cometerá improbidade

Prefeito que fizer plano diretor sem acessibilidade cometerá improbidade

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Projeto de lei prevê penalidades ao gestor que não incluir programa de rotas acessíveis no Plano Diretor de seu município. Leia o artigo da senadora Mara Gabrilli, autora da proposta.

Mara Gabrilli adere ao Movimento Muda Senado, Muda Brasil

Mara Gabrilli adere ao Movimento Muda Senado, Muda Brasil

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As discussões sobre a prisão em segunda instância, que tomaram conta do Congresso desde o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a soltura do ex-presidente Lula, fez um grupo de 21 parlamentares dividir o Senado.

Comissão de Assuntos Sociais aprova mudança que favorece beneficiários do BPC

Comissão de Assuntos Sociais aprova mudança que favorece beneficiários do BPC

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PLS 55/1996, do ex-senador Casildo Maldaner, eleva de um quarto para meio salário mínimo a renda per capta familiar para se ter direito ao auxílio.

Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara

Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara

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O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019).