Senado aprova projeto de Mara Gabrilli que inclui covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

Senado aprova projeto de Mara Gabrilli que inclui covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

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O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19.

Senadora Mara Gabrilli testa positivo para Covid-19

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Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, Vivemos um momento extremamente delicado e desafiador para todas as brasileiras e brasileiros, assim como para todos os povos habitantes da Terra. Eu, infelizmente, apesar de todos os cuidados e precauções de isolamento, acabei contaminada pelo novo coronavírus. Tive a confirmação através de um teste positivo recebido na manhã … Continue lendo “Senadora Mara Gabrilli testa positivo para Covid-19”

Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

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Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19.

Projeto de Mara Gabrilli cria contribuição social paga por quem ganha mais de R$ 80 mil por mês

Projeto de Mara Gabrilli cria contribuição social paga por quem ganha mais de R$ 80 mil por mês

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Pessoas físicas com renda mensal acima de R$ 80 mil mensais podem ter que contribuir mais para a seguridade social. É o que determina Projeto de Lei Complementar (PLP 118/2020) da senadora Mara Gabrilli , que cria a Contribuição Social sobre Altas Rendas da Pessoa Física.

Mara Gabrilli apresenta pacote de medidas para proteção das pessoas com deficiência durante a pandemia

Mara Gabrilli apresenta pacote de medidas para proteção das pessoas com deficiência durante a pandemia

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A Senadora Mara Gabrilli apresentou uma série de proposições para aumentar a proteção das pessoas com deficiência durante a crise provocada pela Covid-19.

PEC de Mara Gabrilli retira imposto de doação para organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa

PEC de Mara Gabrilli retira imposto de doação para organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2.020) apresentada no Senado Federal pretende vedar a incidência do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre doações realizadas às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.

Projeto de Lei isenta tributos de produtos importados por organizações da sociedade civil para combater o novo coronavírus

Projeto de Lei isenta tributos de produtos importados por organizações da sociedade civil para combater o novo coronavírus

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Um projeto de lei (PL 2.289/2020) apresentado pela senadora Mara Gabrilli propõe isentar de tributos federais as doações de produtos importados do exterior destinada às organizações da sociedade civil. A medida é válida apenas enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.

Projeto de Mara Gabrilli obriga seguradoras a manter cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da Covid-19

Projeto de Mara Gabrilli obriga seguradoras a manter cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da Covid-19

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Proposta garante cobertura total de seguros de assistência médica ou hospitalar, de vida ou de invalidez permanente a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Mara Gabrilli quer proibir reajuste dos planos de saúde durante a crise do coronavírus

Mara Gabrilli quer proibir reajuste dos planos de saúde durante a crise do coronavírus

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Proposta veda quaisquer reajustes das mensalidades dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos enquanto perdurar a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus.

Senadores querem aumentar tributação sobre lucro líquido de bancos para ajudar no combate ao coronavírus

Senadores querem aumentar tributação sobre lucro líquido de bancos para ajudar no combate ao coronavírus

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Proposta apresentada pelos senadores Mara Gabrilli e Alessandro Vieira aumenta temporariamente, em 15%, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de instituições financeiras que tiverem lucro acima de quinhentos milhões de reais.