Categoria: Destaques principais

As discussões sobre a prisão em segunda instância, que tomaram conta do Congresso desde o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a soltura do ex-presidente Lula, fez um grupo de 21 parlamentares dividir o Senado.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira o Projeto de Lei nº 3.260/2019, que permite a mais de uma pessoa de uma mesma família receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.

Nesta quarta-feira, 24 de julho, a Lei 8213, de 24 de julho de 1991, conhecida como Lei de Cotas, completa 28 anos. Em artigo, a senadora Mara Gabrilli faz um panorama sobre a situação da empregabilidade da pessoa com deficiência no Brasil. Confira.

Falar da Lei Brasileira de Inclusão é um passeio curioso pela minha história como militante das pessoas com deficiência. É também me enveredar por trechos da minha trajetória que ajudaram a compor uma parte importante da Mara que sou hoje.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou em caráter terminativo o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para o PLS 402/2018, que altera o Estatuto da Cidade, para exigir que todos os projetos urbanos sejam projetados com Desenho Universal. 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizará audiência pública na próxima terça-feira (21/5) para debater a obrigatoriedade ou não do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou nesta terça-feira, 26/2, a criação de uma subcomissão Temporária destinada a debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção. O requerimento aprovado é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

A deputada Mara Gabrilli será a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. A parlamentar foi indicada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão, para comandar a pasta durante o ano de 2018.