Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH

Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que garante a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e seu acompanhante. O projeto segue para a Comissão de Educação (CE) que decidirá sobre a proposta em caráter … Continue lendo “Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH”

Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas para o envelhecimento saudável e para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. O PL 402/2019 retorna agora para nova análise da Câmara dos Deputados.

Isenção de IR a aposentado com doença grave pode ser ampliada a trabalhadores

Isenção de IR a aposentado com doença grave pode ser ampliada a trabalhadores

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) uma proposta que isenta de Imposto de Renda as pessoas com doença grave ou com dependentes nessa condição. Atualmente essa isenção já existe para os proventos de aposentados e pensionistas.

CDH debate acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos

CDH debate acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta terça-feira (20), a partir das 14h, a acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.

Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena a quem entrega arma a criança ou adolescente

Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena a quem entrega arma a criança ou adolescente

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quinta-feira (08) o Projeto de Lei 1.196/2019, relatado pela senadora Mara Gabrilli, que prevê o aumento da pena para quem pratica o crime de entrega de arma, munição ou explosivo a criança ou adolescente caso este pratique infração a mando do autor. O texto seguiu para apreciação … Continue lendo “Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena a quem entrega arma a criança ou adolescente”

Projeto da senadora Mara Gabrilli torna infração gravíssima estacionar o veículo junto à guia de calçada

Projeto da senadora Mara Gabrilli torna infração gravíssima estacionar o veículo junto à guia de calçada

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Projeto de autoria da senadora Mara Gabrilli quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de pedestres, bicicletas, cadeirantes e pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou reduzida.

O que Mara já fez por São Paulo e pelo Brasil

O que Mara já fez por São Paulo e pelo Brasil

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“Aos 26 anos, perdi os movimentos do pescoço para baixo. Desde então, resolvi que nunca mais pararia de me mexer”, afirma a senadora Mara. Durante as mais de duas décadas de atuação na militância e vida pública, Mara já fez muita coisa por SP e pelo Brasil. Confira um resumo desta trajetória. 

Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão

Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 402/2019, que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso. A intenção é incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentem a qualidade de vida dessa população. O texto segue para a análise do Plenário.

Comissão de Direitos Humanos aprova isenção de IPI na compra de automóvel por pessoa com deficiência auditiva

Comissão de Direitos Humanos aprova isenção de IPI na compra de automóvel por pessoa com deficiência auditiva

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As pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para uso no transporte autônomo de passageiros. É o que prevê Projeto de Lei 1.243/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli.

Senadora Mara Gabrilli diz NÃO ao Abuso de Autoridade

Senadora Mara Gabrilli diz NÃO ao Abuso de Autoridade

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Confira o posicionamento da senadora Mara Gabrilli sobre o PLC 27/2017, conhecido hoje por ‘Projeto do Abuso de Autoridade’.