Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão

Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 402/2019, que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso. A intenção é incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentem a qualidade de vida dessa população. O texto segue para a análise do Plenário.

Comissão de Direitos Humanos aprova isenção de IPI na compra de automóvel por pessoa com deficiência auditiva

Comissão de Direitos Humanos aprova isenção de IPI na compra de automóvel por pessoa com deficiência auditiva

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As pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para uso no transporte autônomo de passageiros. É o que prevê Projeto de Lei 1.243/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli.

Senadora Mara Gabrilli diz NÃO ao Abuso de Autoridade

Senadora Mara Gabrilli diz NÃO ao Abuso de Autoridade

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Confira o posicionamento da senadora Mara Gabrilli sobre o PLC 27/2017, conhecido hoje por ‘Projeto do Abuso de Autoridade’.

Pela 6ª vez, Mara Gabrilli é selecionada para disputar o Prêmio Congresso em Foco

Pela 6ª vez, Mara Gabrilli é selecionada para disputar o Prêmio Congresso em Foco

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Está no ar a lista dos parlamentares aptos a disputar o Prêmio Congresso em Foco 2019. São congressistas que não respondem a acusações criminais e que exerceram o mandato por ao menos 60 dias na atual legislatura.

Prioridade para crianças no acesso a órteses e próteses avança no Senado

Prioridade para crianças no acesso a órteses e próteses avança no Senado

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Proposta de autoria da senadora Mara Gabrilli estabelece prioridade aos jovens em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas, e, dentre estas, preferencialmente as crianças na primeira infância.

Em Nova Iorque, Mara Gabrilli participa de reunião da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Em Nova Iorque, Mara Gabrilli participa de reunião da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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A senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) esteve em Nova Iorque nessa semana (10 a 14/6), onde participou da 12ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

No Senado, Mara Gabrilli defende preservação do Código Florestal

No Senado, Mara Gabrilli defende preservação do Código Florestal

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Em discurso no plenário do Senado Federal, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) se posicionou contra as alterações no Código Florestal incluídas através de jabutis no texto da Medida Provisória 867/2018.

Censos demográficos terão dados sobre autismo, decide Comissão do Senado

Censos demográficos terão dados sobre autismo, decide Comissão do Senado

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Os censos demográficos deverão incluir dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. Foi o que determinou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao aprovar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, nesta quinta-feira (23). 

Bibliotecas públicas deverão adquirir livros em versões acessíveis, como em braile

Bibliotecas públicas deverão adquirir livros em versões acessíveis, como em braile

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As bibliotecas públicas deverão adquirir versões acessíveis de todos os livros comprados para compor seus acervos, sempre que existentes, no percentual mínimo de 5%.

Despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas poderão ser deduzidas do IR

Despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas poderão ser deduzidas do IR

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As despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas específicas para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).