Senadora Mara Gabrilli pede atenção especial às pessoas com deficiência para uso da telemedicina.

Senadora Mara Gabrilli pede atenção especial às pessoas com deficiência para uso da telemedicina.

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A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou, durante pronunciamento por vídeo nesta quarta-feira (1º), que o uso da telemedicina é crucial neste momento de combate ao coronavírus. Projeto que libera o uso da telemedicina (PL 696/2020) foi aprovado na terça-feira (31) e visa desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância.

Trabalhadores do terceiro setor precisam ser incluídos em medidas de auxílio

Trabalhadores do terceiro setor precisam ser incluídos em medidas de auxílio

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu a inclusão dos trabalhadores do terceiro setor nas medidas de auxílio aprovadas pelo Senado no dia anterior. Ela afirmou que essas organizações da sociedade civil “são importantes geradoras de emprego e renda, além oferecerem serviços essenciais a população”.

Interlegis disponibiliza Sistema de Deliberação Remota do Senado para Assembleias Legislativas e Câmara Municipais

Interlegis disponibiliza Sistema de Deliberação Remota do Senado para Assembleias Legislativas e Câmara Municipais

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O Interlegis, que é o braço do Senado Federal para a integração e modernização do legislativo brasileiro, vai implementar, a partir da próxima semana, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) – utilizado na terça-feira (24) pelos senadores – nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país. O sistema foi desenvolvido pelo Prodasen, a … Continue lendo “Interlegis disponibiliza Sistema de Deliberação Remota do Senado para Assembleias Legislativas e Câmara Municipais”

Iluminação especial no Congresso lembra Dia Mundial das Doenças Raras

Iluminação especial no Congresso lembra Dia Mundial das Doenças Raras

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O Congresso Nacional receberá até 4 de março uma iluminação especial para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. As quatro cores utilizadas para simbolizar a data estarão distribuídas na fachada do Congresso da seguinte forma: verde e rosa para o Senado Federal; lilás e azul para a Câmara … Continue lendo “Iluminação especial no Congresso lembra Dia Mundial das Doenças Raras”

CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados

CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados

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Órgãos públicos compostos por mais de cem servidores poderão ter cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados ou funções de confiança. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2017, aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos.

Avança pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro

Avança pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro

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Operadoras de seguros de pessoas, entre eles seguros de vida, poderão ser obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. É o que estabelece projeto da senadora Mara Gabrilli aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos.

 Educação inclusiva – o que determina a legislação brasileira

 Educação inclusiva – o que determina a legislação brasileira

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Ao longo desta semana, estão acontecendo reuniões da Comissão de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial 2020, no âmbito do Conselho Nacional de Educação.

Artigo da LBI entra em vigor e garante imóveis acessíveis para pessoas com deficiência

Artigo da LBI entra em vigor e garante imóveis acessíveis para pessoas com deficiência

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A partir do dia 27 de janeiro, novos projetos protocolados em prefeituras de todo o Brasil devem ter porcentual de unidades de moradia adaptáveis ou adaptadas.

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres

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Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas.

Projeto altera normas sobre movimentações financeiras

Projeto altera normas sobre movimentações financeiras

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O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.