Senado aprova em 1º turno a PEC Paralela da Reforma da Previdência

Senado aprova em 1º turno a PEC Paralela da Reforma da Previdência

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O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (6/11) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). Foram 56 votos a favor e 11 contra.

Senadores entregam a Toffoli carta de apoio à prisão em segunda instância

Senadores entregam a Toffoli carta de apoio à prisão em segunda instância

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Um grupo de senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para entregar uma carta de apoio à manutenção da prisão de condenados em segunda instância. O documento tem as assinaturas de 43 dos 81 senadores.

Medicamento Spinraza® chega ao Brasil para tratar pacientes com Amiotrofia Muscular Espinhal

Medicamento Spinraza® chega ao Brasil para tratar pacientes com Amiotrofia Muscular Espinhal

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Chega nesta quarta-feira (30) ao Brasil o medicamento Spinraza®, para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q). O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, que participou de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados.

Debatedores cobram aprimoramento da legislação que trata de doenças raras

Debatedores cobram aprimoramento da legislação que trata de doenças raras

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A criação de uma comissão pública para fiscalizar as ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi defendida nesta terça-feira (22) em audiência pública interativa promovida no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas

CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e … Continue lendo “CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas”

Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH

Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que garante a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e seu acompanhante. O projeto segue para a Comissão de Educação (CE) que decidirá sobre a proposta em caráter … Continue lendo “Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH”

Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas para o envelhecimento saudável e para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. O PL 402/2019 retorna agora para nova análise da Câmara dos Deputados.

Isenção de IR a aposentado com doença grave pode ser ampliada a trabalhadores

Isenção de IR a aposentado com doença grave pode ser ampliada a trabalhadores

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) uma proposta que isenta de Imposto de Renda as pessoas com doença grave ou com dependentes nessa condição. Atualmente essa isenção já existe para os proventos de aposentados e pensionistas.

CDH debate acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos

CDH debate acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta terça-feira (20), a partir das 14h, a acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.

Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena a quem entrega arma a criança ou adolescente

Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena a quem entrega arma a criança ou adolescente

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quinta-feira (08) o Projeto de Lei 1.196/2019, relatado pela senadora Mara Gabrilli, que prevê o aumento da pena para quem pratica o crime de entrega de arma, munição ou explosivo a criança ou adolescente caso este pratique infração a mando do autor. O texto seguiu para apreciação … Continue lendo “Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena a quem entrega arma a criança ou adolescente”