Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres

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Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas.

Projeto altera normas sobre movimentações financeiras

Projeto altera normas sobre movimentações financeiras

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O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.

Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado por Comissão

Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado por Comissão

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Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. O PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo.

Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre

Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre

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Mesmo que um terço dos deslocamentos nas cidades brasileiras seja feito a pé, os cidadãos que usam as próprias pernas ou uma cadeira de rodas em seus trajetos não são tratados com prioridade. As palavras “pedestre” e “calçada”, aliás, nem aparecem na Lei 12.587/2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sinal … Continue lendo “Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre”

Projeto determina acompanhamento especial a aluno com dislexia

Projeto determina acompanhamento especial a aluno com dislexia

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Projeto que determina acompanhamento especial a aluno com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outra dificuldade de aprendizagem (PL 3.517/2019) tem como relatora a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Site do Senado poderá ter recurso em Libras

Site do Senado poderá ter recurso em Libras

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Atualmente a Câmara dos Deputados utiliza essa ferramenta em seu portal. A sugestão é que a tecnologia seja adotada para os sites do Senado e do Congresso Nacional.

Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH

Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH

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O projeto de lei 4.009/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada.

Escolas podem ser obrigadas a contar com intérpretes de Libras

Escolas podem ser obrigadas a contar com intérpretes de Libras

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Projeto da senadora Mara Gabrilli prevê a oferta de intérprete de Libras nas escolas públicas e privadas de todo Brasil. A ideia é que os responsáveis pelo aluno não fiquem alienados do processo educativo.

Comissão sobre migrações e refugiados elege presidente e vice

Comissão sobre migrações e refugiados elege presidente e vice

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O Congresso promoveu, nesta quarta-feira (4), a instalação e eleição dos membros da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência

Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência

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O Instituto DataSenado apresentou nesta terça-feira (3) um estudo sobre os cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. Segundo a pesquisa, a profissão cresceu nos últimos anos. O Brasil tem mais de 34 mil cuidadores de idosos, mas não existem estimativas confiáveis do número de cuidadores de pessoas com doenças raras ou com deficiência, … Continue lendo “Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência”