Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos

Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos

Publicado em

O silenciamento do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) — que desde abril deste ano está sem conselheiros eleitos, em razão da não abertura de edital pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — preocupa senadores e especialistas

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho

Publicado em

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho (PL 3.681/2021). O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Senado aprova a criação de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)

Senado aprova a criação de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)

Publicado em

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

Tratamento de câncer de mama no SUS e ecocídio serão temas de debate na CDH

Tratamento de câncer de mama no SUS e ecocídio serão temas de debate na CDH

Publicado em

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou três requerimentos para realização de audiências públicas e um voto de aplauso. O tema das audiências são as dificuldades para tratamento de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) e a proposta de regulamentação do crime de ecocídio.

Combate à corrupção! Mara Gabrilli se posiciona contra PEC da Vingança

Combate à corrupção! Mara Gabrilli se posiciona contra PEC da Vingança

Publicado em

A Proposta de Emenda à Constituição, que acabou derrubada na Câmara, enfraquecia a atuação do Ministério Público.

Governo e Câmara travam isenção para pessoa com deficiência comprar carro

Governo e Câmara travam isenção para pessoa com deficiência comprar carro

Publicado em

Prazo da lei que regulamenta o desconto de IPI acaba no último dia do ano. Encerramento também bloqueia abatimento de ICMS. Projeto amplia o direito até 2026 e estende a pessoas com deficiência auditiva, mas análise está parada desde agosto. Mercado movimenta R$ 15 bilhões por ano.

Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas

Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas

Publicado em

Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial. Os discursos de esportistas e dirigentes salientaram a importância das políticas públicas de incentivo para o desempenho positivo do país nas Paralimpíadas

Senado se ilumina de verde para conscientizar sobre asfixia perinatal e doação de órgãos

Senado se ilumina de verde para conscientizar sobre asfixia perinatal e doação de órgãos

Publicado em

A cúpula e o edifício principal do Senado Federal serão iluminados com a cor verde, a partir desta sexta (24) até quarta-feira (29), em apoio ao Mês de Conscientização da Asfixia Perinatal, também chamado Setembro Verde Esperança. A iniciativa da iluminação é da senadora Mara Gabrilli. 

Isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior vai à CAE

Isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior vai à CAE

Publicado em

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto de Renda na fonte a aposentadoria ou pensão de brasileiro com doença profissional ou doença grave que mora no exterior. A matéria segue para a CAE

CAS aprova projeto para diagnóstico de alunos com transtorno de aprendizagem

CAS aprova projeto para diagnóstico de alunos com transtorno de aprendizagem

Publicado em

O poder público pode ser obrigado a oferecer um programa de identificação e tratamento a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.