Senadores celebram Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Senadores celebram Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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Também conhecida como Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, a data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e eliminar o chamado capacitismo — discriminação e preconceito social contra essas pessoas.

Projeto da Senadora Mara Gabrilli amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência

Projeto da Senadora Mara Gabrilli amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência

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O Senado vai analisar proposta que garante a prorrogação da estabilidade provisória — licença-maternidade e licença-paternidade em caso de recém-nascido com deficiência. É o que propõe o projeto de lei (PL) 242/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Mara Gabrilli pede que Conselho de Ética do Senado instaure processo contra Chico Rodrigues

Mara Gabrilli pede que Conselho de Ética do Senado instaure processo contra Chico Rodrigues

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Em outubro a senadora Mara Gabrilli assinou uma declaração de apoio à representação protocolada pelos partidos CIDADANIA e REDE SUSTENTABILIDADE para que o conselho de Ética do Senado instaure processo contra o Senador Chico Rodrigues.

Senadores querem revogar política de educação especial do governo

Senadores querem revogar política de educação especial do governo

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Projeto de decreto legislativo apresentado pelos senadores Fabiano Contarato e Mara Gabrilli prevê suspensão da política do governo para alunos com deficiência

Multa para uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência pode aumentar

Multa para uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência pode aumentar

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De acordo com o projeto de Mara Gabrilli, a multa, que hoje é de R$ R$ 293,47, será de R$ 1.467,35. Em caso de reincidência no período de dois anos, o valor chegará a R$ 2.934,70

Nota sobre a nova Política Nacional de Educação Especial

Nota sobre a nova Política Nacional de Educação Especial

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Recebi com surpresa e preocupação o lançamento e a publicação do Decreto 10.502/2020, que institui a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.

Fabiano Contarato e Mara Gabrilli tentam adiar projeto que aumenta insegurança no trânsito

Fabiano Contarato e Mara Gabrilli tentam adiar projeto que aumenta insegurança no trânsito

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O projeto é de autoria do governo e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o estudo mais recente da Organização Mundial de Saúde, publicado em 2018, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais mortes no trânsito.

Por unanimidade, Senado aprova o novo Fundeb

Por unanimidade, Senado aprova o novo Fundeb

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O novo Fundeb, aprovado por unanimidade na terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemia

Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemia

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Um projeto de lei do Senado amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia de coronavírus. O PL 4.014/2020 é assinado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Lei de Inclusão completa cinco anos e senadores pedem mais políticas públicas

Lei de Inclusão completa cinco anos e senadores pedem mais políticas públicas

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A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) completa cinco anos nesta segunda-feira (6). Senadores destacaram a data celebrando o poder simbólico da legislação, mas também pedindo mais ação do poder público para que os seus objetivos saiam do papel.