Dia Mundial das Doenças Raras 2024

Dia Mundial das Doenças Raras 2024

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Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública para discutir os dez anos de criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e os desafios para a atenção da população no que diz respeito a esse tema. A autora do requerimento para o debate é a senadora … Continue lendo “Dia Mundial das Doenças Raras 2024”

CDH aprova definição da atividade de cuidador da pessoa idosa

CDH aprova definição da atividade de cuidador da pessoa idosa

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na última quarta-feira (13), o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador de pessoa idosa e exemplifica as suas atribuições (PL 3.242/2020).

Câmara aprova PL de Mara que prevê pensão vitalícia e indenização para pessoas com deficiência causada pelo zika vírus

Câmara aprova PL de Mara que prevê pensão vitalícia e indenização para pessoas com deficiência causada pelo zika vírus

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A Câmara dos Deputados aprovou no começo desta semana proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika.

Novo Projeto de Lei quer criar um marco regulatório sobre cannabis no país

Novo Projeto de Lei quer criar um marco regulatório sobre cannabis no país

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Recentemente a senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) protocolou um projeto de lei para regularizar a cannabis no país. A ideia é desburocratizar o acesso ao tratamento com a planta, regulamentar o uso veterinário e criar oportunidades para a indústria.

Vai à CAS regulamentação da profissão de protesista ortopédico

Vai à CAS regulamentação da profissão de protesista ortopédico

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta (PLC) 121/2015, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.

Acolhimento de refugiados precisa melhorar, aponta debate

Acolhimento de refugiados precisa melhorar, aponta debate

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Dados de 2022 registram que mais de 108 milhões de pessoas tiveram que migrar do país de origem para buscar abrigo em outro país por motivos variados, como a perseguição política e religiosa, mudanças climáticas ou mesmo a guerra.

CASRaras realiza audiência e cobra formação médica em genética clínica

CASRaras realiza audiência e cobra formação médica em genética clínica

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A CASRaras (Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras) realizou nesta terça-feira, dia 14, no Senado Federal, a quinta e última audiência pública deste ano, com o objetivo de debater a Política de Atenção Integral em Genética e medidas para seu aprimoramento.

Aprovado PL de Mara Gabrilli que garante Passe Livre para pessoas com deficiência carentes

Aprovado PL de Mara Gabrilli que garante Passe Livre para pessoas com deficiência carentes

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (7/11) o projeto de lei 1.252/2019 que garante passe livre também no transporte aéreo para pessoas com deficiência.

Emenda de Mara Gabrilli garante alíquota reduzida e possibilidade de isenção para itens de saúde

Emenda de Mara Gabrilli garante alíquota reduzida e possibilidade de isenção para itens de saúde

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Foi apresentado hoje (25) no Senado Federal a primeira versão do relatório da Reforma Tributária. O relator, senador Eduardo Braga, incluiu uma emenda de autoria da senadora Mara Gabrilli

Mara Gabrilli apresenta emenda para garantir isenção de impostos na compra de veículos

Mara Gabrilli apresenta emenda para garantir isenção de impostos na compra de veículos

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Foi apresentado hoje no Senado a primeira versão do relatório da Reforma Tributária pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que incluiu em seu parecer 15 principais modificações em relação ao texto aprovado na Câmara.