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Acessibilidade nas cidades ignorada pelo Congresso

Se fosse para definir o ir e vir do Brasil atual, eu diria que nossa caminhada segue rumo a retrocessos. Damos um passo à frente, mas voltamos dois para trás. Um dia após o Senado ter aprovado por unanimidade o reconhecimento da acessibilidade e da mobilidade como direitos fundamentais na Constituição, ficou evidente a falta de compromisso e empatia do nosso Parlamento com a pauta da acessibilidade.

No mês de prevenção da hanseníase, veja o que o Senado faz para garantir direitos dos pacientes

Todos os anos, no mês de janeiro, a campanha Janeiro Roxo busca conscientizar a população sobre a hanseníase, doença que atinge quase 30 mil pessoas por ano no Brasil. A iniciativa inclui ações em todo o país para alertar sobre a doença.

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição por pessoas com deficiência de cadeiras de rodas e assessórios destinados à mobilidade ou locomoção.

Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos.

Publicações

Cartilha LBI – Lei Brasileira de Inclusão

Cartilha da Calçada Cidadã

Prestação de Contas Mara Gabrilli

Inclusão Profissional

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Mara Gabrilli