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Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta aumento em denúncias de violência doméstica de brasileiras no exterior
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, relatório sobre mulheres brasileiras vítimas de violência no exterior que fogem com seus filhos, mas são acusadas de sequestro, são pauta de subcomissão do Senado. O Relatório e o Mapa Nacional da Violência de Gênero, com dados de 2024, comprovam a urgência de políticas consulares
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de recém-nascidos levados a exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades que promovam políticas públicas efetivas para o bem-estar das mulheres.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicamentos e tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicações
Cartilha LBI – Lei Brasileira de Inclusão
Cartilha da Calçada Cidadã
Prestação de Contas Mara Gabrilli 21-22
