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Torres do Congresso Nacional serão iluminadas para marcar o Dia Mundial do Refugiado
Brasilia, 21 de junho de 2022 – Para homenagear o Dia Mundial do Refugiado, que foi observado em todo o mundo ontem (20 de junho), as torres do Congresso Nacional em Brasília serão iluminadas de azul na noite desta 4ª feira (22/06), com fotos de pessoas refugiadas no Brasil sendo projetadas sobre o icônico edifício. A projeção incluirá também um agradecimento da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) à solidariedade do país e de sua população com quem teve que deixar sua terra natal por causa de guerras, conflitos e perseguições.
O STF concluiu na quinta-feira o julgamento do tema 1046, que colocava em risco as cotas para pessoas com deficiência e aprendizes no mercado de trabalho.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos, tanto públicos como privados. Pelo texto, as regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1.551/2022), que defende a necessidade de políticas que tornem o Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pelo oferecimento de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas permanentes em recém-nascidos.
Publicações
Cartilha LBI – Lei Brasileira de Inclusão
Cartilha da Calçada Cidadã
Prestação de Contas Mara Gabrilli
