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Acessibilidade nas cidades ignorada pelo Congresso

Se fosse para definir o ir e vir do Brasil atual, eu diria que nossa caminhada segue rumo a retrocessos. Damos um passo à frente, mas voltamos dois para trás. Um dia após o Senado ter aprovado por unanimidade o reconhecimento da acessibilidade e da mobilidade como direitos fundamentais na Constituição, ficou evidente a falta de compromisso e empatia do nosso Parlamento com a pauta da acessibilidade.

Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos

O silenciamento do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) — que desde abril deste ano está sem conselheiros eleitos, em razão da não abertura de edital pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — preocupa senadores e especialistas

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho (PL 3.681/2021). O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Senado aprova a criação de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

Publicações

Cartilha LBI – Lei Brasileira de Inclusão

Cartilha da Calçada Cidadã

Prestação de Contas Mara Gabrilli

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