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Senado debate obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizará audiência pública na próxima terça-feira (21/5) para debater a obrigatoriedade ou não do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público.

As despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas específicas para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Foi instalada na manhã desta quarta-feira (15/5), no Senado Federal, a subcomissão temporária de doenças raras. A senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), autora do requerimento de criação da subcomissão, foi eleita para presidir o colegiado. O senador Romário (PODE/RJ) será o vice-presidente.

Um projeto de lei (n° 2712/2019) apresentado pela Senadora Mara Gabrilli pretende aumentar a pena para quem cometer crime de injúria contra mulheres.

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