Ano: 2014

  PL 7081/2010 que dispõe sobre os transtornos de aprendizagem, como dislexia e TDAH, está previsto para ser votado na próxima semana na Comissão de Finanças e Tributação O projeto de lei nº 7081/2010 que cria uma política pública para diagnóstico e atendimento educacional dos alunos com transtornos de aprendizagem como déficit de atenção, hiperatividade … Continue lendo “Comissão de Finanças e Tributação colocará em pauta o PL sobre dislexia e TDAH para votação”

  A celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), evidenciou críticas ao decreto de regulamentação da Lei 12.764/2012. A lei 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A minuta de decreto está em análise no Conselho … Continue lendo “Mara Gabrilli apoia familiares que criticam a regulamentação da lei de proteção ao autista”

  A deputada Mara Gabrilli comemorou hoje a aprovação, na comissão de seguridade social e família, do projeto de lei nº 1.606/11, que obriga o SUS a fornecer medicamentos prescritos para doenças graves e raras, mesmo que não constem do rol de medicamentos excepcionais. Durante a comissão, Mara discursou sobre o tema e criticou a … Continue lendo “Seguridade aprova projeto que obriga SUS a fornecer medicamentos para doenças raras”

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados traz emendas da parlamentar; redação foi adequada à Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (26) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), com a … Continue lendo ““Novo Código do Processo Civil reconhece o protagonismo da pessoa com deficiência intelectual”, afirma deputada Mara Gabrilli”

Parecer da relatora Mara Gabrilli foi aprovado por unanimidade. Antes de ser enviado ao Senado, PL passará por mais três comissões na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/3), por unanimidade, o parecer da relatora Mara Gabrilli para o PL 4.411/12, que desburocratiza a importação de … Continue lendo “Comissão aprova projeto que prevê avanços na pesquisa científica brasileira”

Em audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada Mara Gabrilli defendeu a realização do exame de mamografia para mulheres com menos de 50 anos. Recentemente o Ministério da Saúde publicou portaria que altera a idade para o exame de mamografia da faixa etária de 40 para 50 anos de idade … Continue lendo “Mara Gabrilli defende mamografia para mulheres com menos de 50 anos”

Mara Gabrilli realizará audiência pública em 28 de abril, na Assembléia Legislativa de São Paulo, em parceria com a deputada Célia Leão, para discutir políticas públicas para pessoas com obesidade Sempre nos pautamos pela melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em nosso trabalho parlamentar em prol da inclusão e … Continue lendo “Audiência Pública: As questões da Obesidade”

Mara Gabrilli comemora PEC que estabelece a instalação da Defensoria Pública em todos os estados do Brasil O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 247/13) que estabelece a instalação da Defensoria Pública em todos os estados. A proposta dá prazo de oito anos à União, … Continue lendo “Conquista da democracia vai garantir acesso dos mais pobres à Justiça”

  Emenda foi destinada a São Carlos atenderá a população com deficiência do município paulista   O vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS)recebeu ofício da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) comunicando a destinação de emenda parlamentar a São Carlos no valor de R$ 130 mil para ônibus adaptado para pessoas com deficiência. A deputada atende a uma solicitação … Continue lendo “Deputada Mara Gabrilli destina verba para compra de ônibus adaptado”