A autora da proposta, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), destaca que a esquizofrenia, por exemplo, é um transtorno mental grave que atinge até 1% da população brasileira e merece ser considerada na LDB
A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 7798/14, que inclui o transtorno mental na lista de doenças que englobam a educação especial. O objetivo é estender o atendimento educacional especializado aos educandos com transtornos mentais.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) estabelece que essa modalidade de ensino abrange alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.
A relatora, deputada Keiko Ota (PSB-SP), foi favorável à proposta. “Os estudantes que sofrem desses transtornos devem encontrar na escola um ambiente que os apoie e contribua para a superação dos preconceitos, da ignorância em relação a essas patologias e dos maus-tratos infligidos pela sociedade às pessoas com esses problemas”, disse.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-7798/2014
Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger