Decisão no STF mantém cotas de pessoas com deficiência e aprendizes no mercado de trabalho

Decisão no STF mantém cotas de pessoas com deficiência e aprendizes no mercado de trabalho

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O STF concluiu na quinta-feira o julgamento do tema 1046, que colocava em risco as cotas para pessoas com deficiência e aprendizes no mercado de trabalho.

CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos

CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos, tanto públicos como privados. Pelo texto, as regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.

Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH

Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande porte a dispor de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.

Prevenção a danos cerebrais e sequelas neurológicas em bebês é tema de projeto

Prevenção a danos cerebrais e sequelas neurológicas em bebês é tema de projeto

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A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1.551/2022), que defende a necessidade de políticas que tornem o Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pelo oferecimento de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas permanentes em recém-nascidos.

Torres do Congresso Nacional serão iluminadas para marcar o Dia Mundial do Refugiado

Torres do Congresso Nacional serão iluminadas para marcar o Dia Mundial do Refugiado

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Brasilia, 21 de junho de 2022 – Para homenagear o Dia Mundial do Refugiado, que foi observado em todo o mundo ontem (20 de junho), as torres do Congresso Nacional em Brasília serão iluminadas de azul na noite desta 4ª feira (22/06), com fotos de pessoas refugiadas no Brasil sendo projetadas sobre o icônico edifício. … Continue lendo “Torres do Congresso Nacional serão iluminadas para marcar o Dia Mundial do Refugiado”

Mara Gabrilli é indicada para novo mandato na ONU

Mara Gabrilli é indicada para novo mandato na ONU

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Tida como uma das maiores defensoras do uso medicinal da cannabis no Congresso Nacional e, conhecendo como poucos o assunto no Brasil, a senadora Mara Gabrilli (PSDB), que também é colunista do portal, expressa nas redes sociais sua satisfação ao ser indicada pelo Brasil para o cargo que renovará 9 das 18 vagas de peritos … Continue lendo “Mara Gabrilli é indicada para novo mandato na ONU”

STF julga processo que traz retrocesso na Lei de Cotas

STF julga processo que traz retrocesso na Lei de Cotas

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O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, 1° de junho, o julgamento da constitucionalidade do Tema nº 1046, que pode influenciar diretamente nas normas coletivas de trabalho, desobrigando o cumprimento das cotas na contratação de pessoas com deficiência e aprendizes. Sabemos que essa decisão poderá atingir diretamente o emprego de milhões de brasileiros, … Continue lendo “STF julga processo que traz retrocesso na Lei de Cotas”

Projeto facilita, em caráter excepcional, registro de bebês de barrigas de aluguel ucranianas

Projeto facilita, em caráter excepcional, registro de bebês de barrigas de aluguel ucranianas

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No mês de março a senadora Mara Gabrilli representou o senado em missão oficial na sede da ONU em Genebra, onde acompanhou questões envolvendo direitos humanos e a guerra na Ucrânia.

Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário

Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara nº 98/2018, que prevê avaliações psicológicas no pré-natal para detectar a propensão à depressão pós-parto. 

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

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Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, furto ou perda total do veículo anterior. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.238/2019, aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).