Comissão sobre migrações e refugiados elege presidente e vice

Comissão sobre migrações e refugiados elege presidente e vice

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O Congresso promoveu, nesta quarta-feira (4), a instalação e eleição dos membros da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência

Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência

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O Instituto DataSenado apresentou nesta terça-feira (3) um estudo sobre os cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. Segundo a pesquisa, a profissão cresceu nos últimos anos. O Brasil tem mais de 34 mil cuidadores de idosos, mas não existem estimativas confiáveis do número de cuidadores de pessoas com doenças raras ou com deficiência, … Continue lendo “Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência”

Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência

Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência

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A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019, enviado pelo Poder Executivo à Câmara, que flexibiliza a Lei de Cotas (Lei 8213, de 1991). A senadora destacou que, justo nesta Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o governo Bolsonaro tenha proposto medidas que classificou como … Continue lendo “Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência”

Prefeito que fizer plano diretor sem acessibilidade cometerá improbidade

Prefeito que fizer plano diretor sem acessibilidade cometerá improbidade

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Projeto de lei prevê penalidades ao gestor que não incluir programa de rotas acessíveis no Plano Diretor de seu município. Leia o artigo da senadora Mara Gabrilli, autora da proposta.

Mara Gabrilli adere ao Movimento Muda Senado, Muda Brasil

Mara Gabrilli adere ao Movimento Muda Senado, Muda Brasil

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As discussões sobre a prisão em segunda instância, que tomaram conta do Congresso desde o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a soltura do ex-presidente Lula, fez um grupo de 21 parlamentares dividir o Senado.

Comissão de Assuntos Sociais aprova mudança que favorece beneficiários do BPC

Comissão de Assuntos Sociais aprova mudança que favorece beneficiários do BPC

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PLS 55/1996, do ex-senador Casildo Maldaner, eleva de um quarto para meio salário mínimo a renda per capta familiar para se ter direito ao auxílio.

Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara

Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara

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O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019).

Senado aprova em 1º turno a PEC Paralela da Reforma da Previdência

Senado aprova em 1º turno a PEC Paralela da Reforma da Previdência

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O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (6/11) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). Foram 56 votos a favor e 11 contra.

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável.

BPC poderá ser pago a mais de uma pessoa da mesma família

BPC poderá ser pago a mais de uma pessoa da mesma família

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira o Projeto de Lei nº 3.260/2019, que permite a mais de uma pessoa de uma mesma família receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).