Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas

Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas

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Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial. Os discursos de esportistas e dirigentes salientaram a importância das políticas públicas de incentivo para o desempenho positivo do país nas Paralimpíadas

CAE pode votar definição mais clara sobre doações

CAE pode votar definição mais clara sobre doações

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A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto (PL 3384/2019) para diferenciar movimentações financeiras – como doações – de pagamentos. A autora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) diz que o objetivo é estimular que pessoas ou empresas ajudem entidades que prestam serviços importantes à sociedade.

Senado se ilumina de verde para conscientizar sobre asfixia perinatal e doação de órgãos

Senado se ilumina de verde para conscientizar sobre asfixia perinatal e doação de órgãos

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A cúpula e o edifício principal do Senado Federal serão iluminados com a cor verde, a partir desta sexta (24) até quarta-feira (29), em apoio ao Mês de Conscientização da Asfixia Perinatal, também chamado Setembro Verde Esperança. A iniciativa da iluminação é da senadora Mara Gabrilli. 

Isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior vai à CAE

Isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior vai à CAE

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto de Renda na fonte a aposentadoria ou pensão de brasileiro com doença profissional ou doença grave que mora no exterior. A matéria segue para a CAE

CAS aprova projeto para diagnóstico de alunos com transtorno de aprendizagem

CAS aprova projeto para diagnóstico de alunos com transtorno de aprendizagem

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O poder público pode ser obrigado a oferecer um programa de identificação e tratamento a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.

Instaladas subcomissões de pessoas com deficiência e de doenças raras

Instaladas subcomissões de pessoas com deficiência e de doenças raras

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou a Subcomissão de Doenças Raras, que terá como presidente a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e a Subcomissão das Pessoas com Deficiência, que será presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR).

Senado é iluminado de roxo para marcar Dia Mundial da Fibrose Cística

Senado é iluminado de roxo para marcar Dia Mundial da Fibrose Cística

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O Senado será iluminado com a cor roxa, nesta quarta (8) e quinta-feira (9), em referência ao Dia Mundial da Fibrose Cística. A doença genética não contagiosa, ainda sem cura, faz com que o corpo produza muco 30 a 60 vezes mais espesso que o usual, segundo o Ministério da Saúde.

Campanha exige atualização do teto para isenção do ICMS

Campanha exige atualização do teto para isenção do ICMS

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Lançada campanha para convencer autoridades ao reajuste do teto para isenção do ICMS em carros 0 km adaptado para pessoas com deficiência

Divulgação obrigatória dos estoques de remédios de farmácias do SUS passa na CAS

Divulgação obrigatória dos estoques de remédios de farmácias do SUS passa na CAS

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O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e agora aguarda votação em Plenário.

Modificado no Senado, Estatuto da Pessoa com Câncer volta à Câmara

Modificado no Senado, Estatuto da Pessoa com Câncer volta à Câmara

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O Plenário do Senado aprovou o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer (PL 1.605/2019). Relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), o texto foi modificado no Senado e agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados.