No mês de prevenção da hanseníase, veja o que o Senado faz para garantir direitos dos pacientes

No mês de prevenção da hanseníase, veja o que o Senado faz para garantir direitos dos pacientes

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Todos os anos, no mês de janeiro, a campanha Janeiro Roxo busca conscientizar a população sobre a hanseníase, doença que atinge quase 30 mil pessoas por ano no Brasil. A iniciativa inclui ações em todo o país para alertar sobre a doença.

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição por pessoas com deficiência de cadeiras de rodas e assessórios destinados à mobilidade ou locomoção. 

Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos.

Iluminação roxa do Senado pede o fim da violência contra as mulheres com deficiência

Iluminação roxa do Senado pede o fim da violência contra as mulheres com deficiência

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A cúpula que representa o Senado no Palácio do Congresso Nacional foi iluminada de roxo nesta sexta-feira (3) e fica assim até o domingo (5), em apoio à campanha Proteção das Mulheres com Deficiência contra a Violência, promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência.

Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência

Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência

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Como proteger os direitos das mulheres com deficiência — que sofrem três vezes mais violência que as não deficientes — foi o norte da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (7).

Prorrogação da isenção de IPI avança na Câmara

Prorrogação da isenção de IPI avança na Câmara

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No dia 24 de novembro o projeto de lei 5.149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli, e que estende até 2026 a possibilidade de isenção do IPI para pessoas com deficiência adquirirem veículos, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos

Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos

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O silenciamento do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) — que desde abril deste ano está sem conselheiros eleitos, em razão da não abertura de edital pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — preocupa senadores e especialistas

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho (PL 3.681/2021). O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o projeto que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.

Senado aprova a criação de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)

Senado aprova a criação de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)

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O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).