Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência.
Autor: Equipe Mara Gabrilli
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Mais de 1/3 do eleitorado é formado por pessoas com deficiência, que terão seus locais de votação preparados para o atendimento. Confira as informações do Tribunal Superior Eleitoral.
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Em outubro a senadora Mara Gabrilli assinou uma declaração de apoio à representação protocolada pelos partidos CIDADANIA e REDE SUSTENTABILIDADE para que o conselho de Ética do Senado instaure processo contra o Senador Chico Rodrigues.
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Projeto de decreto legislativo apresentado pelos senadores Fabiano Contarato e Mara Gabrilli prevê suspensão da política do governo para alunos com deficiência
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De acordo com o projeto de Mara Gabrilli, a multa, que hoje é de R$ R$ 293,47, será de R$ 1.467,35. Em caso de reincidência no período de dois anos, o valor chegará a R$ 2.934,70
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Recebi com surpresa e preocupação o lançamento e a publicação do Decreto 10.502/2020, que institui a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.
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Na última quinta-feira iniciou-se a campanha do Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Os senadores aproveitaram a data para reforçar a importância da campanha.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza a primeira Jornada Ampliada para discutir os desafios para a garantia da inclusão e cidadania dessa população. A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza a primeira Jornada em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de … Continue lendo “Primeira Jornada em Defesa da Pessoas com Deficiência”
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A senadora Mara Gabrilli foi escolhida pelos internautas que votaram no Prêmio Congresso em Foco 2020 como a senadora que mais se destacou na categoria Clima e Sustentabilidade.
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O projeto é de autoria do governo e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o estudo mais recente da Organização Mundial de Saúde, publicado em 2018, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais mortes no trânsito.