Atualmente a Câmara dos Deputados utiliza essa ferramenta em seu portal. A sugestão é que a tecnologia seja adotada para os sites do Senado e do Congresso Nacional.
Autor: Equipe Mara Gabrilli
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O projeto de lei 4.009/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada.
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Projeto da senadora Mara Gabrilli prevê a oferta de intérprete de Libras nas escolas públicas e privadas de todo Brasil. A ideia é que os responsáveis pelo aluno não fiquem alienados do processo educativo.
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O Congresso promoveu, nesta quarta-feira (4), a instalação e eleição dos membros da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
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O Instituto DataSenado apresentou nesta terça-feira (3) um estudo sobre os cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. Segundo a pesquisa, a profissão cresceu nos últimos anos. O Brasil tem mais de 34 mil cuidadores de idosos, mas não existem estimativas confiáveis do número de cuidadores de pessoas com doenças raras ou com deficiência, … Continue lendo “Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência”
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A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019, enviado pelo Poder Executivo à Câmara, que flexibiliza a Lei de Cotas (Lei 8213, de 1991). A senadora destacou que, justo nesta Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o governo Bolsonaro tenha proposto medidas que classificou como … Continue lendo “Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência”
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Projeto de lei prevê penalidades ao gestor que não incluir programa de rotas acessíveis no Plano Diretor de seu município. Leia o artigo da senadora Mara Gabrilli, autora da proposta.
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As discussões sobre a prisão em segunda instância, que tomaram conta do Congresso desde o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a soltura do ex-presidente Lula, fez um grupo de 21 parlamentares dividir o Senado.
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PLS 55/1996, do ex-senador Casildo Maldaner, eleva de um quarto para meio salário mínimo a renda per capta familiar para se ter direito ao auxílio.
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O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019).