O STF concluiu na quinta-feira o julgamento do tema 1046, que colocava em risco as cotas para pessoas com deficiência e aprendizes no mercado de trabalho.
Autor: Equipe Mara Gabrilli
Publicado em
Publicado em
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos, tanto públicos como privados. Pelo texto, as regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.
Publicado em
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande porte a dispor de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.
Publicado em
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1.551/2022), que defende a necessidade de políticas que tornem o Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pelo oferecimento de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas permanentes em recém-nascidos.
Publicado em
Brasilia, 21 de junho de 2022 – Para homenagear o Dia Mundial do Refugiado, que foi observado em todo o mundo ontem (20 de junho), as torres do Congresso Nacional em Brasília serão iluminadas de azul na noite desta 4ª feira (22/06), com fotos de pessoas refugiadas no Brasil sendo projetadas sobre o icônico edifício. … Continue lendo “Torres do Congresso Nacional serão iluminadas para marcar o Dia Mundial do Refugiado”
Publicado em
Tida como uma das maiores defensoras do uso medicinal da cannabis no Congresso Nacional e, conhecendo como poucos o assunto no Brasil, a senadora Mara Gabrilli (PSDB), que também é colunista do portal, expressa nas redes sociais sua satisfação ao ser indicada pelo Brasil para o cargo que renovará 9 das 18 vagas de peritos … Continue lendo “Mara Gabrilli é indicada para novo mandato na ONU”
Publicado em
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, 1° de junho, o julgamento da constitucionalidade do Tema nº 1046, que pode influenciar diretamente nas normas coletivas de trabalho, desobrigando o cumprimento das cotas na contratação de pessoas com deficiência e aprendizes. Sabemos que essa decisão poderá atingir diretamente o emprego de milhões de brasileiros, … Continue lendo “STF julga processo que traz retrocesso na Lei de Cotas”
Publicado em
No mês de março a senadora Mara Gabrilli representou o senado em missão oficial na sede da ONU em Genebra, onde acompanhou questões envolvendo direitos humanos e a guerra na Ucrânia.
Publicado em
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara nº 98/2018, que prevê avaliações psicológicas no pré-natal para detectar a propensão à depressão pós-parto.
Publicado em
Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, furto ou perda total do veículo anterior. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.238/2019, aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).