Primeiro projeto de Mara Gabrilli é aprovado em comissão no Senado

Primeiro projeto de Mara Gabrilli é aprovado em comissão no Senado

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei (PL 1232/2019), de autoria da senadora Mara Gabrilli, que permite ao trabalhador sacar o dinheiro de seu FGTS para comprar órteses e próteses para dependentes com deficiência.

Mara Gabrilli vota a favor de PEC que fortalece municípios

Mara Gabrilli vota a favor de PEC que fortalece municípios

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O plenário do Senado aprovou hoje (9/4), em 2 turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2015, que altera o artigo 166 da Constituição Federal e autoriza a apresentação de emendas orçamentárias diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e ao Fundo de Participação dos Municípios.

Trabalhador com doença grave será isento do Imposto de Renda

Trabalhador com doença grave será isento do Imposto de Renda

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Trabalhadores com doenças graves ou que tenham dependentes com doenças graves serão isentos do imposto de renda. Essa é a ideia do projeto de lei nº 1.227/2019, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP).

Empregado que tenha filho com deficiência poderá tirar férias junto com seu filho

Empregado que tenha filho com deficiência poderá tirar férias junto com seu filho

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O Senado Federal analisa o projeto de lei nº 1.236/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli, que altera o artigo 136 da CLT, garantindo ao empregado que tenha filho com deficiência, o direito a tirar suas férias junto com as férias escolares de seu filho.

Programas habitacionais públicos terão acessibilidade para todos

Programas habitacionais públicos terão acessibilidade para todos

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Um projeto de lei (PL nº 6950/17) apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal.

Entidades unem esforços para levar informação à população e especialistas sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Entidades unem esforços para levar informação à população e especialistas sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

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Promovida pela Philips Foundation em parceria com Instituto Paulo Gontijo, a iniciativa percorrerá 4 cidades de São Paulo durante um mês.

Trabalhador que tenha dependente com deficiência poderá sacar FGTS para comprar órteses e próteses

Trabalhador que tenha dependente com deficiência poderá sacar FGTS para comprar órteses e próteses

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Um projeto de lei (PL nº 1232/2019) apresentado pela Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) pretende incluir os dependentes do trabalhador na hipótese de saque do FGTS para aquisição de órteses e próteses, em razão de deficiência e mediante prescrição.

Mara Gabrilli assina PEC para devolver investigação de Caixa 2 à Justiça Federal

Mara Gabrilli assina PEC para devolver investigação de Caixa 2 à Justiça Federal

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A Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) assinou nesta quinta-feira (21/3) a lista de apoio à Proposta de Emenda à Constituição que devolve à Justiça Federal a investigação de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, ligados a crimes eleitorais, como caixa 2.

Despesas com próteses e tecnologias assistivas poderão ser deduzidas do IR

Despesas com próteses e tecnologias assistivas poderão ser deduzidas do IR

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As despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Projeto de Mara Gabrilli prevê acesso prioritário a próteses e órteses para alunos com deficiência

Projeto de Mara Gabrilli prevê acesso prioritário a próteses e órteses para alunos com deficiência

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Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli  estabelece prioridade às pessoas em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas, e, dentre estas, preferencialmente as crianças na primeira infância.