A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira (30) requerimento das deputadas Mara Gabrilli e Geovania de Sá para debater o tema “Políticas para inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas”.No requerimento, as parlamentares justificam a necessidade de promover esse debate em reunião de audiência pública por causa da dificuldade de inserir esses cidadãos no mundo do trabalho.
Discriminação
Segundo a justificativa, embora algumas discussões já tenham ocorrido e o Legislativo tenha tomado algumas iniciativas, na prática, essas pessoas são rotineiramente discriminadas. “Quando estão empregadas, sofrem pressões e correm maior risco de demissão. Quando desempregadas, tendem a ser preteridas quando da busca de nova colocação”, destacam no documento.
A intenção de criar políticas públicas para fortalecer a entrada dessas pessoas no trabalho se justifica diante do aumento de doenças do aparelho locomotor e de doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho – as LER/Dort.
As doenças do aparelho locomotor implicam grave prejuízo na qualidade de vida de seus portadores. Além de causarem dores intensas e que tendem a se tornar crônicas, prejudicam a mobilidade e a autonomia da pessoa. Em paralelo, e também como consequência disso, houve ainda aumento considerável no número de diagnósticos de outros quadros osteomusculares, como a fibromialgia, entre outros.
A proposta de audiência pública conjunta abrange as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), Seguridade Social e Família (CSSF) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Também nesta terça, a CSSF aprovou requerimento de Mara Gabrilli e do deputado Mandetta com o mesmo objetivo.
Entre os convidados, estão o representante da Associação Brasileira de Qualidade de Vida, Alberto Ogata; e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI); do Ministério da Saúde; do Trabalho e Previdência Social e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
(Reportagem: Ana Maria Mejia/fotos: Alexssandro Loyola)