Senadora representa o Congresso Nacional na Suíça e discute convenção sobre pandemias e direitos das pessoas com deficiência
Nesta semana, a Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) participou da programação da 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e de reuniões na Organização Mundial de Saúde (OMS) na Suíça.
Representando o Congresso Nacional em Genebra, a senadora encontrou-se com a Diretora da OMS para saúde e reabilitação de pessoas com deficiência, a espanhola Dra. Alarcos Cieza. Entre os temas em pauta, discutiram novas parcerias entre o SUS e a OMS, como o acesso a órteses e próteses, a avaliação biopsicossocial da Lei Brasileira de Inclusão – LBI, entre outros temas.
Em dezembro de 2022, a OMS publicou um relatório global sobre a saúde das pessoas com deficiência, em que destacou os desafios experimentados por esse público acarretando profundas desigualdades na saúde. De acordo com este documento, pessoas com deficiência podem morrer até 20 anos mais cedo em comparação a pessoas sem deficiências, em virtude dos riscos dobrados de desenvolverem condições como diabetes, problemas cardiovasculares, derrames e outras doenças.
“Fiquei muito satisfeita em conhecer o Guia de Ação sobre Deficiência, desenvolvido pela OMS para auxiliar países a progredirem no acesso igualitário à saúde para pessoas com deficiência. Soube que já há programas-piloto na Tunísia, no Nepal e em alguns outros países. Minha expectativa é que chegue também ao Brasil, porque essa orientação técnica de uma organização da estatura da OMS é fundamental para desenvolvermos políticas públicas mais efetivas à saúde”.
Ainda em Genebra, a senadora defendeu, junto ao Ministério das Relações Exteriores, a cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo, para que estejam alinhados na firme defesa do acesso equitativo às vacinas e destacou que o Congresso brasileiro deve apoiar o inédito tratado internacional sobre pandemias, em discussão desde 2021 pelos diplomatas brasileiros na Organização Mundial de Saúde (OMS).
A nova convenção deve ser adotada em 2024 para que os países cooperem de forma mais efetiva em pandemias e em igualdade de condições entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento.
Intercâmbio de boas práticas
Na agenda da senadora, também ocorreram reuniões com representantes de Argentina, Equador, Eslovênia, Irlanda, México, Paraguai, Peru e Reino Unido. Nesses encontros, a Senadora tem discutido temas relacionados à saúde das pessoas com deficiência, bem como a troca experiências e de boas práticas legislativas já adotadas nesses países para a inclusão dessas pessoas.
Na Argentina, desde 2021 está em vigor uma lei que proíbe a esterilização forçada de pessoas com deficiência. Na Eslovênia, foi criada uma lei dos cuidadores pessoais com diretrizes semelhantes à Política Nacional do Cuidado, PL de 2022 de coautoria da Senadora Mara Gabrilli para garantir que o serviço de cuidadores se torne política pública no Brasil. No México, desde 2018 vigora uma normativa para os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência. Já no Paraguai, uma lei federal deste ano estabeleceu o direito de todas as pessoas ao turismo inclusivo e acessível.
Acesso do Brasil ao CERN
Em jantar com o Embaixador Tovar da Silva Nunes, Representante Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, a Senadora ainda sinalizou a importância do Congresso Nacional tramitar de forma mais rápida a entrada do Brasil à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), maior laboratório de física de partículas do mundo, com mais de 11 mil cientistas de diferentes nacionalidades. Tal adesão favorecerá maior intercâmbio com pesquisadores brasileiros, a exemplo do centro de pesquisa Sirius, localizado em Campinas (SP).
O embaixador lembrou que o Brasil assinou o acordo de adesão ao CERN em março de 2022, mas ainda precisa de aprovação parlamentar. A tecnologia avançada em aceleração de partículas tem se mostrado extremamente inovadora e exitosa para o tratamento de doenças como o câncer, além de outras terapias, notadamente a radioterapia, de forma a reduzir os custos e a promover maior eficiência ao SUS.
A senadora ainda participou de uma reunião com Jorge Araya, Secretário do CRPD, o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, em que discutiu os resultados do trabalho do órgão colegiado e sua reeleição como candidata do Brasil após cumprir mandato de 2019 a 2022. No cargo de perita independente, Gabrilli deverá monitorar os direitos das pessoas com deficiência nos 188 países que já ratificaram a Convenção da ONU sobre esta temática.