Tenho o mesmo posicionamento da senadora Simone Tebet sobre a gravidade que é permitir as emendas de relator sem transparência quanto às indicações que podem facilitar o mau uso político. Defendo a transparência de todas as emendas – como as minhas sempre foram. E no caso das indicações que fiz não foi diferente. Tudo foi e é transparente. Ainda em julho, eu pressionei junto com diversos outros parlamentares, nas discussões do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para que o relator excluísse do texto a execução obrigatória das RP 9 e incluímos a garantia de ampla transparência de sua destinação
Todos os recursos foram destinados integralmente à Saúde em 2020, no auge da pandemia, diante das imensas dificuldades enfrentadas por hospitais e centros de reabilitação em nosso estado. Quase metade foi para o Fundo Estadual de Saúde São Paulo (R$ 9,5 milhões) sendo R$ 5 milhões para o Hospital das Clínicas da FMUSP, o maior complexo hospitalar da América Latina que recebe pacientes de todo o Brasil. A outra metade foi para os Fundos Municipais de Saúde de 19 municípios, sendo que a capital São Paulo, recebeu R$ 6 milhões.
Os documentos abaixo mostram os nomes e CNPJs de todas as organizações e os Fundos Municipais atendidos. Toda a lista das indicações já foram encaminhadas, inclusive, ao Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, a pedido do STF.
Reafirmo meu compromisso com a transparência, a fiscalização e controle social de qualquer ato administrativo e no combate à corrupção. A transparência deve ser um norte na vida pública. Não podemos retroceder nesse tema.
Ofício à Presidência do Senado Federal – Of. 240. SF. Rodrigo Pacheco. Emendas de Relator. RP 09
Tabela de emendas – Emendas Extra- Saúde- RP 09 – Dez – Plan1