A Proposta de Emenda à Constituição, que acabou derrubada na Câmara, enfraquecia a atuação do Ministério Público.
Autor: Davi Cunha
Também conhecida como Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, a data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e eliminar o chamado capacitismo — discriminação e preconceito social contra essas pessoas.
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendendo a eficácia do Decreto 10.502, de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi elogiada por senadores nesta quarta-feira (2).
O Senado celebrou nesta quarta-feira (4), em sessão especial, o Dia Mundial das Doenças Raras. A sessão, presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), tratou das dificuldades encontradas por pessoas com doenças raras e seus familiares no mercado de trabalho e no acesso à saúde. O debate destacou ainda a necessidade de políticas públicas voltadas para … Continue lendo “Senado celebra Dia Mundial das Doenças Raras”
Introdução O trabalho se propõe a contribuir para a reflexão acerca da participação de portadores de deficiência e/ou necessidades especiais na vida urbana, através do entendimento sobre o desenho universal, os efeitos nocivos das práticas contemporâneas e a relação intrínseca entre espaço, cultura e sociedade. XXXXX (Dados) Download documento completo (arquivo .DOC)