Senado aprova em 1º turno a PEC Paralela da Reforma da Previdência

Senado aprova em 1º turno a PEC Paralela da Reforma da Previdência

Publicado em

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (6/11) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). Foram 56 votos a favor e 11 contra.

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis

Publicado em

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável.

BPC poderá ser pago a mais de uma pessoa da mesma família

BPC poderá ser pago a mais de uma pessoa da mesma família

Publicado em

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira o Projeto de Lei nº 3.260/2019, que permite a mais de uma pessoa de uma mesma família receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Senadores entregam a Toffoli carta de apoio à prisão em segunda instância

Senadores entregam a Toffoli carta de apoio à prisão em segunda instância

Publicado em

Um grupo de senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para entregar uma carta de apoio à manutenção da prisão de condenados em segunda instância. O documento tem as assinaturas de 43 dos 81 senadores.

Senadora Mara Gabrilli defende prisão de condenados em segunda instância

Senadora Mara Gabrilli defende prisão de condenados em segunda instância

Publicado em

A senadora Mara Gabrilli assinou nesta quarta-feira (30/10) uma carta que será entregue por Senadores ao presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, em defesa da prisão de condenados em segunda instância. A iniciativa foi do Senador Lasier Martins e já conta com a assinatura de mais de 30 senadores. Confira a íntegra do documento.

Medicamento Spinraza® chega ao Brasil para tratar pacientes com Amiotrofia Muscular Espinhal

Medicamento Spinraza® chega ao Brasil para tratar pacientes com Amiotrofia Muscular Espinhal

Publicado em

Chega nesta quarta-feira (30) ao Brasil o medicamento Spinraza®, para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q). O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, que participou de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados.

Debatedores cobram aprimoramento da legislação que trata de doenças raras

Debatedores cobram aprimoramento da legislação que trata de doenças raras

Publicado em

A criação de uma comissão pública para fiscalizar as ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi defendida nesta terça-feira (22) em audiência pública interativa promovida no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Lago Paranoá recebe Campeonato do Distrito Federal da Vela Adaptada neste sábado

Lago Paranoá recebe Campeonato do Distrito Federal da Vela Adaptada neste sábado

Publicado em

A competição contará com 8 atletas e será realizada no Clube NIPO, a partir das 8h, em Brasília.

A Lei Geral de Proteção de Dados e a Pesquisa Clínica

A Lei Geral de Proteção de Dados e a Pesquisa Clínica

Publicado em

Na publicação desta semana do AmaraCiência, a Drª Greyce Lousana, presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC), fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, tais como os dados de saúde.

CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas

CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas

Publicado em

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e … Continue lendo “CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas”