O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente às cidades que implementem políticas públicas efetivas para o bem-estar das mulheres. O PL 2.549/2024 recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e será encaminhado à sanção presidencial.
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A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu nesta segunda-feira (11). Especialistas apontaram os desafios enfrentados por pessoas com doenças raras como esclerose múltipla, neuromielite óptica e esclerose lateral amiotrófica (ELA), entre outras.
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública na segunda-feira (11) para discutir os desafios enfrentados por pessoas diagnosticadas na vida adulta com doenças raras como Esclerose Múltipla, Neuromielite Óptica, Miastenia Gravis e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O debate, sugerido pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo senador Paulo Paim … Continue lendo “CAS debaterá políticas públicas para adultos com doenças raras”
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Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética para os psicoterapeutas e a regulamentação dos profissionais, lembrando que a população está exposta a práticas terapêuticas inadequadas.
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No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a partir das 14h, duas propostas que reforçam iniciativas com esse objetivo. Um dos projetos em pauta cria o Selo Cidade Mulher, para reconhecer os municípios que se destacarem na execução … Continue lendo “Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher”
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá na terça-feira (5), a partir das 14h, audiência pública sobre a possibilidade de regulamentação da psicoterapia como prática privativa de psicólogos e médicos psiquiatras. O tema está previsto em duas Sugestões Legislativas (SUG 1/2024 e SUG 40/2019), apresentadas através do Portal e-Cidadania, e aguarda a realização do … Continue lendo “Saúde mental: CDH debate a prática de psicoterapia”
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Inclusão, amor e respeito. Foi com esse pedido que os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foram celebrados durante sessão solene no Senado, nesta segunda-feira (14). Reconhecida como um marco histórico na promoção da cidadania e dos direitos das pessoas com deficiência, a lei foi lembrada … Continue lendo “Sessão pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão aponta para risco de retrocesso”
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A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de 2025, que prevê pensão especial e indenização para vítimas da síndrome congênita do Zika Vírus. A lei, que veio de um projeto da senadora, foi promulgada no último dia 2, após a derrubada … Continue lendo “Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika”
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo Cidade Mulher, a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. O PL 2.549/2024 recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Da autoria da deputada Nely Aquinos … Continue lendo “Selo ‘Cidade Mulher’ vai a Plenário”
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Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior e voltaram com seus filhos para o Brasil com objetivo de fugir das agressões participaram nesta terça-feira (1º) de audiência pública no Senado. O evento foi realizado pela Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, vinculada à Comissão de … Continue lendo “Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação”