Aprovado atendimento prioritário e vagas em transportes a pacientes com câncer

Aprovado atendimento prioritário e vagas em transportes a pacientes com câncer

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Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o Projeto de Lei (PL) 6.551/2019 que determina aos pacientes com neoplasias malignas atendimento prioritário, reserva de assentos em transporte coletivo e em vagas em estacionamentos localizados em vias ou em espaços públicos.

Senado recebe iluminação laranja para alertar sobre a esclerose múltipla

Senado recebe iluminação laranja para alertar sobre a esclerose múltipla

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O Senado Federal foi iluminado de laranja nesta segunda (23) para lembrar o Agosto Laranja, campanha que promove ações informativas sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, estabelecido pela Lei 11.303/2006. O edifício recebe essa iluminação até a terça-feira da próxima semana (31).

Senadora Mara Gabrilli vota contra aumento do Fundo Eleitoral

Senadora Mara Gabrilli vota contra aumento do Fundo Eleitoral

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“Fundão Eleitoral de 6 bilhões? NÃO! Acabo de votar contra essa aberração. Os brasileiros precisam de emprego, de comida no prato e de vacina no braço”

Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS

Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS

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As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano. É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Doações por Pix poderão ser isentas de cobrança de tarifas

Doações por Pix poderão ser isentas de cobrança de tarifas

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Tramita no Senado um projeto que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por Pix que tenham como objetivo doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.

Senado aprova suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS

Senado aprova suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.384/2020. O substitutivo prorroga até 31 de dezembro a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento de metas pelas instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS

Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (30 de junho) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS.

Câmara aprova suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano

Câmara aprova suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano

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Segundo o substitutivo do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a prorrogação irá até 31 de dezembro de 2021. Originalmente, o projeto, enviado à Câmara ano passado, previa a prorrogação até 31 de dezembro de 2020.

Dia do Orgulho Autista: projetos no Senado buscam inclusão

Dia do Orgulho Autista: projetos no Senado buscam inclusão

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Dia 18 de junho, foi comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data busca conscientizar sobre o transtorno do espectro autista (TEA). No Senado, projetos que tratam de temas relativos ao TEA estão em análise, voltados para a principalmente para a inclusão das pessoas com autismo.

Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

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Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27) da Lei 14.154, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.