Aprovado transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia

Aprovado transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia

Publicado em

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em votação simbólica, a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19. O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo do senador Flávio … Continue lendo “Aprovado transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia”

Senado aprova projeto de Mara Gabrilli que inclui covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

Senado aprova projeto de Mara Gabrilli que inclui covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

Publicado em

O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19.

Senadora Mara Gabrilli testa positivo para Covid-19

Senadora Mara Gabrilli testa positivo para Covid-19

Publicado em

Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, Vivemos um momento extremamente delicado e desafiador para todas as brasileiras e brasileiros, assim como para todos os povos habitantes da Terra. Eu, infelizmente, apesar de todos os cuidados e precauções de isolamento, acabei contaminada pelo novo coronavírus. Tive a confirmação através de um teste positivo recebido na manhã … Continue lendo “Senadora Mara Gabrilli testa positivo para Covid-19”

Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

Publicado em

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19.

Projeto de Mara Gabrilli cria contribuição social paga por quem ganha mais de R$ 80 mil por mês

Projeto de Mara Gabrilli cria contribuição social paga por quem ganha mais de R$ 80 mil por mês

Publicado em

Pessoas físicas com renda mensal acima de R$ 80 mil mensais podem ter que contribuir mais para a seguridade social. É o que determina Projeto de Lei Complementar (PLP 118/2020) da senadora Mara Gabrilli , que cria a Contribuição Social sobre Altas Rendas da Pessoa Física.

Mara Gabrilli apresenta pacote de medidas para proteção das pessoas com deficiência durante a pandemia

Mara Gabrilli apresenta pacote de medidas para proteção das pessoas com deficiência durante a pandemia

Publicado em

A Senadora Mara Gabrilli apresentou uma série de proposições para aumentar a proteção das pessoas com deficiência durante a crise provocada pela Covid-19.

PEC de Mara Gabrilli retira imposto de doação para organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa

PEC de Mara Gabrilli retira imposto de doação para organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa

Publicado em

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2.020) apresentada no Senado Federal pretende vedar a incidência do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre doações realizadas às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.

Projeto de Lei isenta tributos de produtos importados por organizações da sociedade civil para combater o novo coronavírus

Projeto de Lei isenta tributos de produtos importados por organizações da sociedade civil para combater o novo coronavírus

Publicado em

Um projeto de lei (PL 2.289/2020) apresentado pela senadora Mara Gabrilli propõe isentar de tributos federais as doações de produtos importados do exterior destinada às organizações da sociedade civil. A medida é válida apenas enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.

Projeto de Mara Gabrilli obriga seguradoras a manter cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da Covid-19

Projeto de Mara Gabrilli obriga seguradoras a manter cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da Covid-19

Publicado em

Proposta garante cobertura total de seguros de assistência médica ou hospitalar, de vida ou de invalidez permanente a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Mara Gabrilli quer proibir reajuste dos planos de saúde durante a crise do coronavírus

Mara Gabrilli quer proibir reajuste dos planos de saúde durante a crise do coronavírus

Publicado em

Proposta veda quaisquer reajustes das mensalidades dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos enquanto perdurar a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus.