A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicamentos e tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Categoria: Notícias
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Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e descontextualizada tem produzido graves injustiças com muitas mães e crianças brasileiras. O desafio é assegurar que as decisões judiciais sejam sensíveis à violência doméstica e que haja escuta qualificada de mulheres e crianças, verificação … Continue lendo “Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança”
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A Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) realiza, nesta terça-feira (9), às 13h30, audiência pública sobre a aplicação judicial da Convenção da Haia em casos de violência doméstica. O colegiado é vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e tem como presidente … Continue lendo “Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência”
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente às cidades que implementem políticas públicas efetivas para o bem-estar das mulheres. O PL 2.549/2024 recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e será encaminhado à sanção presidencial.
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A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu nesta segunda-feira (11). Especialistas apontaram os desafios enfrentados por pessoas com doenças raras como esclerose múltipla, neuromielite óptica e esclerose lateral amiotrófica (ELA), entre outras.
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública na segunda-feira (11) para discutir os desafios enfrentados por pessoas diagnosticadas na vida adulta com doenças raras como Esclerose Múltipla, Neuromielite Óptica, Miastenia Gravis e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O debate, sugerido pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo senador Paulo Paim … Continue lendo “CAS debaterá políticas públicas para adultos com doenças raras”
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Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética para os psicoterapeutas e a regulamentação dos profissionais, lembrando que a população está exposta a práticas terapêuticas inadequadas.
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No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a partir das 14h, duas propostas que reforçam iniciativas com esse objetivo. Um dos projetos em pauta cria o Selo Cidade Mulher, para reconhecer os municípios que se destacarem na execução … Continue lendo “Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher”
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá na terça-feira (5), a partir das 14h, audiência pública sobre a possibilidade de regulamentação da psicoterapia como prática privativa de psicólogos e médicos psiquiatras. O tema está previsto em duas Sugestões Legislativas (SUG 1/2024 e SUG 40/2019), apresentadas através do Portal e-Cidadania, e aguarda a realização do … Continue lendo “Saúde mental: CDH debate a prática de psicoterapia”
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Inclusão, amor e respeito. Foi com esse pedido que os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foram celebrados durante sessão solene no Senado, nesta segunda-feira (14). Reconhecida como um marco histórico na promoção da cidadania e dos direitos das pessoas com deficiência, a lei foi lembrada … Continue lendo “Sessão pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão aponta para risco de retrocesso”