Recepcionada por Mara Gabrilli, Judith E. Heumann falará sobre sua experiência na área de inclusão e da legislação de calçadas públicas nos Estados Unidos.
Para debater o tema das pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12/8) a assessora especial em Direitos Internacionais sobre Deficiência do Governo dos Estados Unidos, Judith E. Heumann. Especialista em saúde pública,ela foi Diretora do Departamento de Pessoas com Deficiência da Columbia e fez parte do Conselho de pessoas com Deficiência do Banco Mundial. Com um longo histórico de atuação na área da pessoa com deficiência, Heumann será recepcionada pela terceira secretária da Câmara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), para um almoço.
No período da manhã, Gabrilli e Heumann também marcarão presença na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, onde participaram de audiência pública para debater os desafios e oportunidades para as pessoas com deficiência no Brasil e nos Estados Unidos.
Já na Câmara, a pauta do encontro será a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), relatada por Mara Gabrilli e recentemente sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Heumann falará sobre a legislação de calçadas públicas nos Estados Unidos. Uma das principais inovações da LBI é justamente na legislação nacional de calçadas, passando a responsabilidade pela reforma para o poder público. A parlamentar também pretende mostrar para a assessora americana o equipamento desenvolvido pela Casa que a permite votar apenas com o movimento da cabeça, uma vez que ela não movimenta os braços.
A deputada Mara Gabrilli, que foi reabilitada nos EUA após o acidente que a deixou tetraplégica, lembra dos desafios do Brasil para chegar aos parâmetros de acessibilidade dos estadunidenses, mas enfatiza avanços importantes dos últimos tempos em seu país.
“Ao chegar à Câmara Federal, sem movimentar pernas e braços, fui a primeira tetraplégica a votar por meio de um sistema que funciona com o movimento do meu rosto. Se hoje desempenho minhas atribuições parlamentares com afinco, é porque tenho acesso às tecnologias que anulam meu impedimento motor. Uma prova de que a deficiência está no meio, não nas pessoas. E o Brasil começou a se abrir para isso, começando tal mudança onde as leis são aprovadas”, relata a parlamentar.
O ano de 2015 não podia ser mais propício para o encontro entre Brasil e EUA. Enquanto os americanos celebram os 25 anos do Americans with Disabilities Act (ADA), os brasileiros relembram os 26 anos da Lei Federal 7853/1989, que instituiu a politica nacional para integração das pessoas com deficiência, responsável pela criação da CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência.