A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) é a nova presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. A eleição, por aclamação, foi confirmada nesta quarta-feira (28) durante reunião do colegiado. A comissão terá como vice-presidente a deputada Carol Dartora (PT-PR) e o relator será o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Ao agradecer a eleição, a nova presidente citou alguns dos desafios que a comissão terá nos próximos meses. Entre as questões de preocupação, ela citou os impactos das mudanças climáticas, que interferem diretamente nos fluxos migratórios forçados. De acordo com a senadora, 108 milhões de pessoas no mundo estão se deslocando de modo forçado e mais de 35 milhões já estão refugiados por conta de conflitos armados, de perseguição política e da fome.
— Que possamos trabalhar sempre com empatia e inclusão. Essas são palavras-chave ao planejarmos e promovermos as políticas públicas para pessoas migrantes e refugiadas. Estou certa de que dedicaremos nossas melhores respostas para exercitar a escuta ativa das demandas e dos sonhos dessas populações de diversas origens, nacionalidades, religiões, raças, etnias, identidades de gênero, orientações espirituais, posicionamentos políticos e grupos sociais.
Mara Gabrilli afirmou que a comissão tem buscado estreitar o diálogo tanto com o governo federal quanto com as organizações que tratam do tema, como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Para ela, esse tipo de cooperação é fundamental para que a comissão possa conduzir seus trabalhos.
Hostilidade
A vice-presidente do colegiado, deputada Carol Dartora, lembrou que junho é o mês em que se comemora o Dia Mundial do Refugiado, no dia 20. Para ela, o Brasil, que é reconhecido no mundo como um país acolhedor, ainda se mostra, na prática cotidiana, um país hostil, com altos índices de violência e disseminação de discurso de ódio. Esse discurso, diz a deputada, é voltado especialmente para os migrantes negros.
— A xenofobia também tem sido disseminada através de discurso de ódio nas redes, conforme levantamento divulgado pela Central Nacional de Denúncias da Safernet, no qual foi possível verificar um crescimento de denúncias de xenofobia na internet de 874% em 2022, em comparação com o ano anterior — alertou a deputada.
Para o relator da comissão, os desafios atuais são imensos, já que os indicadores mostram que o fluxo migratório no Brasil tem se acelerado, com cada vez mais pessoas escolhendo o país para morar, em virtude de guerras, desastres e dificuldades de outra natureza. Ele também lembrou a necessidade de um olhar para os brasileiros que estão fora do país.
— Também temos que ter o cuidado com os brasileiros que estão fora do país. Temos centenas de milhares de brasileiros hoje morando fora do nosso país, que muitas vezes precisam de um canal de diálogo com a embaixada ou até com o governo local. Essa comissão pode ajudar muito nesse sentido — disse Túlio Gadêlha, ao lembrar da atuação do colegiado para trazer de volta brasileiros que estavam na Espanha e em Portugal durante a pandemia de covid-19.
Afegãos
Os parlamentares também citaram como preocupação a situação dos afegãos que estão vivendo acampados no Aeroporto de Guarulhos (SP). Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), são 209 migrantes nessa situação, e já foram identificados 26 casos de escabiose (conhecida como sarna) entre eles, devido especialmente à falta de condições básicas para a higiene. O município já alegou não ter condições de oferecer vagas em abrigos para todos.
— Precisamos, mais do que nunca, nos debruçar diante de situações de emergências como essa. O governo federal, em parceria com os outros entes da Federação, com certeza há de se mobilizar, e eu já fiz o ofício nesse sentido, para garantir no seu orçamento recursos para políticas públicas para migrantes e refugiados — disse o senador.
Fonte: Agência Senado