A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) fez um discurso contundente no plenário do Senado Federal defendendo os principais pontos apontados por ela como cruciais na defesa dos direitos da população mais vulnerável que constam na Reforma Tributária. Nesta quarta-feira (dia 8), ela apontou gargalos e destacou que “o debate foi feito sobre como esta reforma poderia reduzir desigualdades sociais e apoiar os mais vulneráveis”.
O plenário do Senado votou a proposta que unifica 5 tributos e cria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Se a reforma for aprovada, haverá uma fase de transição de 7 anos para que todas as mudanças passem a valer. Um dos objetivos é evitar que estados e prefeituras percam muitos recursos.
Mara inclusive citou em seu discurso a questão da guerra fiscal envolvendo montadoras de automóveis nas regiões Nordeste e Centro-Oeste que acaba por prejudicar outros estados: “Não é o nosso objetivo promover uma guerra fiscal em uma Reforma Tributária. Mas um benefício que privilegia poucas montadoras e prejudica muitas e que um relatório recente do Tribunal de Contas da União já apontou a necessidade de ser revisado, após ter custado cerca de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Esse benefício já custou muito aos demais Estados da Federação, que deixaram de receber recursos nas transferências do Fundo de Participações. E, agora, novamente prejudicaremos muitos Estados em uma competição injusta dos com uma prorrogação até 2032”.
Mara, que já havia apresentado seis emendas ao texto, reforça a importância de uma Reforma Tributária com olhar social e que visa atender a população vulnerável do Brasil: “Estou certa de que, com a aprovação da Reforma Tributária, o Senado Federal fará história. Daremos início a uma transformação no Brasil, que encontrará espaço para deixar de figurar entre os piores ambientes de negócios do mundo e abre as portas para o crescimento econômico e redução das desigualdades”, afirmou ela.
Assista ao discurso na íntegra: