Em missão oficial, de 18 a 22 de setembro, a convite do Itamaraty, senadora participa da segunda semana das atividades do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça; debate levantou importância da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência
A Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), junto ao Ministério das Relações Exteriores, participou do debate “Direito ao Desenvolvimento”, um dos temas da programação da 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A discussão aconteceu em torno da futura e inédita Convenção sobre o Direito ao Desenvolvimento, que será adotada nos próximos meses, com o objetivo de se tornar um marco no combate à pobreza e defesa dos direitos das pessoas mais vulneráveis ao redor do mundo.
Ao lado do Embaixador Tovar da Silva Nunes, Representante Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Mara se comprometeu em ajudar a avançar no processo de aprovação dos instrumentos internacionais de direitos humanos, como este novo tratado, além de acelerar os procedimentos internos de aprovação para fortalecer o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“Cumprir os mais altos padrões de direitos humanos é uma questão de interesse nacional. Nações que vislumbram o verdadeiro desenvolvimento precisam atuar com esse norte. Quando os direitos humanos são compreendidos e respeitados de verdade, todos ganham. A humanidade dá um salto de qualidade junto à nação”, afirmou a senadora.
Na agenda de compromissos da missão, Mara se encontrou no início da semana com o Embaixador Tovar, em jantar onde abordaram diversos assuntos, como as políticas brasileiras na área de migração e refúgio, além do Fórum Global de Migrações, que ocorrerá também em Genebra, em dezembro. O assunto é de total interesse da senadora, que atualmente é Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados no Congresso Nacional (CMMIR), que reúne deputados e senadores com o objetivo de monitorar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e pautar a defesa dos direitos dos refugiados.
Durante o jantar, o Embaixador ainda sinalizou a importância do Congresso Nacional tramitar de forma mais rápida a entrada do Brasil à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), maior laboratório de física de partículas do mundo, com mais de 11 mil cientistas de diferentes nacionalidades. Tovar lembrou que o Brasil assinou o acordo de adesão ao CERN em março de 2022, mas ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional para o início do processo de ratificação. O CERN trará avanços importantes na saúde pública, uma vez que a aceleração de partículas tem se mostrado extremamente exitosa para o tratamento de doenças como o câncer e outras terapias que podem ser oferecidas pelo SUS.
Ao final da 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que se estende até 13 de outubro, o Conselho irá designar 12 novos especialistas independentes em temas como violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, discriminação contra os afetados pela hanseníase e direitos das pessoas com deficiência.