Um projeto de lei (PL nº 1232/2019) apresentado pela Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) pretende incluir os dependentes do trabalhador na hipótese de saque do FGTS para aquisição de órteses e próteses, em razão de deficiência e mediante prescrição.
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A Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) assinou nesta quinta-feira (21/3) a lista de apoio à Proposta de Emenda à Constituição que devolve à Justiça Federal a investigação de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, ligados a crimes eleitorais, como caixa 2.
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As despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
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Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli estabelece prioridade às pessoas em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas, e, dentre estas, preferencialmente as crianças na primeira infância.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, quando o valor dos encargos educacionais for considerado exorbitante (ou insuficiente) por uma das partes.
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisará o PL 1.252/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que estabelece a concessão de passe livre às pessoas com deficiência comprovadamente carentes no transporte de passageiros terrestre ou aéreo, sob responsabilidade direta ou indireta da União.
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Em artigo publicado no Blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão), a senadora Mara Gabrilli reflete sobre a violência contra a mulher e o comportamento ainda machista de parte da sociedade. Confira aqui o texto na íntegra.
Por iniciativa de Mara Gabrilli, Senado terá subcomissão para fiscalizar gastos públicos e corrupção
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou nesta terça-feira, 26/2, a criação de uma subcomissão Temporária destinada a debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção. O requerimento aprovado é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
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A Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) definiu seis comissões para fazer parte em seu primeiro ano de mandato no Senado. A escolha dos principais temas de atuação foi feita de acordo com as propostas apresentadas por ela durante a campanha eleitoral.
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Por iniciativa da senadora Mara Gabrilli, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá subcomissão Especial para atuar em prol de brasileiros com doenças raras.