Ontem, estive pela terceira vez vistoriando o Complexo Penitenciário da Papuda. Nas ocasiões anteriores, defendia o direito dos detentos com deficiência, que não gozam dos mesmos direitos dos demais presos e não recebem atenção às suas necessidades especificas, devido à deficiência. A foto feita do lado de fora é porque não é permitido entrar com celulares … Continue lendo “Nota de esclarecimento sobre a visita a Papuda”
Categoria: Notícias
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Deputada Federal apresenta relatório preliminar das demandas discutidas em reunião No último dia 17/04, a Deputada Federal Mara Gabrilli realizou uma reunião com o Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Dr. Wilson Pollara. Na pauta diversos temas estavam presentes, entre eles destacaram-se a necessidade de criação da rede de atenção às … Continue lendo “Mara Gabrilli faz reunião na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo”
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PL 7081/2010 que dispõe sobre os transtornos de aprendizagem, como dislexia e TDAH, está previsto para ser votado na próxima semana na Comissão de Finanças e Tributação O projeto de lei nº 7081/2010 que cria uma política pública para diagnóstico e atendimento educacional dos alunos com transtornos de aprendizagem como déficit de atenção, hiperatividade … Continue lendo “Comissão de Finanças e Tributação colocará em pauta o PL sobre dislexia e TDAH para votação”
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A celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), evidenciou críticas ao decreto de regulamentação da Lei 12.764/2012. A lei 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A minuta de decreto está em análise no Conselho … Continue lendo “Mara Gabrilli apoia familiares que criticam a regulamentação da lei de proteção ao autista”
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A deputada Mara Gabrilli comemorou hoje a aprovação, na comissão de seguridade social e família, do projeto de lei nº 1.606/11, que obriga o SUS a fornecer medicamentos prescritos para doenças graves e raras, mesmo que não constem do rol de medicamentos excepcionais. Durante a comissão, Mara discursou sobre o tema e criticou a … Continue lendo “Seguridade aprova projeto que obriga SUS a fornecer medicamentos para doenças raras”
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Texto aprovado pela Câmara dos Deputados traz emendas da parlamentar; redação foi adequada à Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (26) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), com a … Continue lendo ““Novo Código do Processo Civil reconhece o protagonismo da pessoa com deficiência intelectual”, afirma deputada Mara Gabrilli”
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Parecer da relatora Mara Gabrilli foi aprovado por unanimidade. Antes de ser enviado ao Senado, PL passará por mais três comissões na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/3), por unanimidade, o parecer da relatora Mara Gabrilli para o PL 4.411/12, que desburocratiza a importação de … Continue lendo “Comissão aprova projeto que prevê avanços na pesquisa científica brasileira”
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Em audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada Mara Gabrilli defendeu a realização do exame de mamografia para mulheres com menos de 50 anos. Recentemente o Ministério da Saúde publicou portaria que altera a idade para o exame de mamografia da faixa etária de 40 para 50 anos de idade … Continue lendo “Mara Gabrilli defende mamografia para mulheres com menos de 50 anos”
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Mara Gabrilli realizará audiência pública em 28 de abril, na Assembléia Legislativa de São Paulo, em parceria com a deputada Célia Leão, para discutir políticas públicas para pessoas com obesidade Sempre nos pautamos pela melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em nosso trabalho parlamentar em prol da inclusão e … Continue lendo “Audiência Pública: As questões da Obesidade”
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Mara Gabrilli comemora PEC que estabelece a instalação da Defensoria Pública em todos os estados do Brasil O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 247/13) que estabelece a instalação da Defensoria Pública em todos os estados. A proposta dá prazo de oito anos à União, … Continue lendo “Conquista da democracia vai garantir acesso dos mais pobres à Justiça”