Combater a burocracia, agilizar a entrega de equipamentos e democratizar o acesso a tecnologias assistivas foram os principais temas do encontro
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) participou na manhã desta quinta-feira, dia 13, do Workshop “Enabling the provision on assistive device and tecnology in the Global South: barriers and realistic action plans” (Permitindo o fornecimento de dispositivos e tecnologias assistivas no Sul Global: barreiras e planos de ação realistas) proposto pela Ohana Indonesia, organização focada nos direitos de mulheres e crianças com deficiência. A fundadora da instituição é Risnawati Utami, membro do Comitê dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, mesmo órgão que a senadora atuou até dezembro de 2022.
Na ocasião, Mara, como única representante brasileira, abordou os desafios para promover o acesso a tecnologias assistivas, como cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos entre outras, para pessoas com deficiência no Brasil. Ressaltou que atualmente há em nosso país a isenção de tributos para a produção de cadeiras de rodas, por exemplo, no entanto há ainda incidência de tributos para o transporte dessas tecnologias, o que impacta muito os custos em um país continental como o Brasil. A parlamentar afirmou: “O acesso célere à tecnologias assistivas ainda* é um grande obstáculo para países em desenvolvimento como o Brasil. Mas, como cadeirante, diria que, hoje em dia, um dos principais desafios é também a mobilidade e o acesso a calçadas decentes nas principais cidades e áreas rurais brasileiras”.
As discussões abordadas hoje vão contribuir para publicar um documento sobre como melhorar a oferta de tecnologias assistivas no Fórum G20, que acontecerá em dezembro deste ano e, pela primeira vez, o Brasil assumirá a presidência do encontro. O tema central da edição será a desigualdade tecnológica.
Vice-presidente na Comissão de Assuntos Sociais no Senado, Mara propôs à comissão promover a avaliação da política de dispensação de órteses e próteses no SUS, Sistema Único de Saúde. O objetivo é mapear os gargalos, analisar os recursos humanos e financeiros disponíveis e propor soluções para reduzir o tempo de espera de quem aguarda cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros.
“O trabalho que estamos fazendo na Comissão visa exatamente isso: aprimorar o mercado de tecnologia assistiva, garantir agilidade para quem mais precisa, agilizar e diminuir a burocracia de quem produz e garantir mais qualidade para os usuários. Essa é uma luta minha antiga, da qual não abro mão de defender, seja aqui ou qualquer lugar do mundo”, afirmou Mara.