A mobilidade e acessibilidade urbana para as pessoas com deficiência e para pessoas idosas serão avaliadas em audiência pública conjunta de Comissões na Câmara dos Deputados.
Em audiência pública das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Desenvolvimento Urbano, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados o debate, que acontece nesta quarta-feira (3/10), foi proposto pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), em conjunto com a deputada Leandre (PV-PR) e o deputado Givaldo Vieira (PT-ES).
“A mobilidade urbana é o acesso universal à cidade; é preciso garantir condições para todas as pessoas, independentemente da idade ou deficiência, por meio do planejamento e da gestão democrática”, explica Mara Gabrilli. “Há a necessidade de se discutir sobre o tema, considerando que a realidade de inúmeras cidades do Brasil é bem diferente daquela proposta pelas legislações em vigor”, completa.
Diversos especialistas foram convidados para debater o assunto: o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Pellegrini; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro Vilar de Queiroz; Ana Lúcia Silva, representante do Conselho Nacional de Direitos do Idoso; Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo; Sérgio Yamawaki, Presidente da Comissão de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná; o professor Ângelo José Gonçalves Bós, representante do Instituto de Geriatria e Gerontologia da PUC/RS; a Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Carolina Moreira Sanchez Gomes; o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro Vilar de Queiroz; o procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Gabriel Guy Léger; e a Gerente Jurídica da Fundação de Apoio em Capacitação e Tecnologia da Informação, Emanuelle Lopes Garrido Alckmin Leão.
A audiência, que será realizada no plenário 14 a partir das 14h30, será interativa e quem estiver à distância poderá participar pela internet, enviando perguntas ou apoiando alguma já feita.
Para isso, basta acessar o portal e-Democracia, através do edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/463 .